TSE abre código-fonte das urnas e Moraes detona voto impresso

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, membros do tribunal e representantes de partidos políticos visitam a sala de inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quarta (4), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, criticou o modelo de voto impresso e defendeu as urnas eletrônicas em cerimônia realizada na Corte. O TSE abriu o código-fonte dos aparelhos para que seja possível acompanhar a transparência do processo. Esse código é um conjunto de comandos em linguagem de programação para receber, apurar e contabilizar os votos.

Com a abertura do código, é possível que as entidades responsáveis possam auditar, fiscalizar e analisar os comandos. O acesso ao processo pode ser feito por representantes das entidades fiscalizadoras, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE. É possível fazer a análise até agosto do ano que vem, quando ocorre a lacração dos sistemas que serão instalados nas urnas.

De acordo com Moraes, o processo de votação eletrônica acabou com supostas fraudes cometidas nos processos eleitorais e na apuração dos votos, além de agilizar o processo. “É motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas. E hoje vamos dar mais um passo para garantir a total transparência democrática”, comentou o presidente do TSE.

Urna eletrônica. Foto: Reprodução

O processo de fiscalização do código-fonte é a primeira das etapas de segurança realizadas pela Corte para as Eleições Municipais, que ocorrem em outubro de 2024. Moraes classificou a votação eletrônica como o “sistema mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo”.

O código-fonte das urnas costumam ser abertos um ano antes de cada eleição para sua análise e inspeção. No evento desta quarta, estiveram presentes membros de partidos políticos, advogados da OAB e agentes da Polícia Federal. As forças armadas, no entanto, não enviaram nenhum de seus representantes.

No último dia 26 de setembro, o TSE aprovou, de forma unânime, uma resolução que retirou as Forças Armadas do grupo de entidades encarregadas da fiscalização das urnas. Essa medida foi resultado de uma articulação liderada por Moraes em conjunto com os outros ministros. Ele explicou que a participação dos militares no grupo de entidades fiscalizadoras não se mostrou “necessária, razoável e eficiente”. A decisão foi recebida com serenidade pela alta cúpula das forças armadas.

Confira o discurso de Alexandre de Moraes:

“Hackers do bem vão atestar invulnerabilidade das urnas”, diz Alexandre de Moraes.

Presidente do TSE deu início ao Ciclo de Transparência — Eleições 2024 com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas. pic.twitter.com/haeLITBVsa

— Metrópoles (@Metropoles) October 4, 2023