Fux pede devolução de voto pró-Bolsonaro; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na última semana a devolução de seu voto no julgamento do núcleo central da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado, que havia enviado o voto para a Secretaria Judiciária da Corte no início de outubro, pediu sua retirada para realizar ajustes gramaticais antes da finalização do acórdão.

O pedido foi feito para garantir que o documento fosse o mais claro e preciso possível. Com a devolução, o voto de Fux se tornou o último a ser entregue para a Secretaria Judiciária, responsável por reunir os votos dos ministros e publicar o acórdão final.

A publicação do acórdão marca o início do prazo de cinco dias para as defesas apresentarem embargos, que são recursos questionando trechos da sentença. Até o momento, os outros ministros da Primeira Turma do STF já haviam enviado seus votos para a compilação.

O regimento interno do STF estipula que o acórdão deve ser publicado em até 60 dias após o julgamento, mas, se esse prazo for ultrapassado, o STF deverá publicar a transcrição do voto lido no julgamento. A demora na publicação tem gerado expectativa quanto ao possível impacto nas decisões futuras.

Luiz Fux e Jair Bolsonaro. Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo avaliam que a prisão de Bolsonaro pode ser definida ainda este ano, embora isso dependa da conclusão do processo e da análise dos embargos. Fux foi o único ministro a votar contra a condenação de Bolsonaro.

Em seu voto, que durou 13 horas e teve 429 páginas, Fux dedicou a maior parte do tempo a elaborar as premissas teóricas para caracterizar os cinco crimes pelos quais os réus foram acusados. Ele também fez uma análise individualizada de cada um dos crimes.

Fux votou pela condenação de dois outros réus, mas não viu provas suficientes para culpar Bolsonaro por atos executórios que configurassem um golpe de Estado. Ele ainda alegou que Bolsonaro apenas questionou a regularidade das eleições.