Rádio é processada pelo MPF por discurso de ódio contra indígenas

Publicado na Rede Brasil Atual

Indígenas venezuelanos, da etnia Warao, são acolhidos no abrigo Janokoida, em Pacaraima. Marcelo Camargo/EBC

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, responsável pela rádio Mix FM, em Belém, pela veiculação de discurso de ódio, discriminação e xenofobia contra os indígenas da etnia Warao, originários da Venezuela. Os radialistas Raimundo Nonato da Silva Pereira e Hailton Pantoja Ferreira também foram processados.

Em programa realizado em agosto de 2018, o locutor Nonato Pereira e o repórter Hailton Ferreira chamaram os indígenas, diversas vezes, de “vagabundos”, entre outros preconceitos e ofensas, de acordo com o MPF. O Ministério Público pede na ação que sejam veiculados pela rádio, por pelo menos um ano, conteúdos propostos pelos próprios Warao, além do pagamento, pela empresa e pelos radialistas, de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos aos indígenas.

Na ação, o procurador da República Felipe de Moura Palha afirma que o discurso dos radialistas extrapolou o direito à liberdade de expressão, sendo uma “verdadeira incitação ao ódio e à violência contra o grupo indígena, com o agravante de ter sido proferido por meio de uma emissora de rádio, concessão pública que deveria ser um instrumento de disseminação e respeito às especificidades da cultura indígena”.

Desde 2014, mais de 4 mil indígenas Warao vindos da Venezuela entraram no Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). “Esse tipo de discurso não se restringe apenas nas palavras proferidas contra os indígenas, mas avança para o plano concreto podendo produzir efeitos nas atitudes da própria população quando tem contato com os indígenas nas ruas”, alerta o procurador.