Relator da Lei do Impeachment critica Gilmar e avisa: “Se STF insistir, Senado terá de votar”

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) – Reprodução

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da nova lei de impeachment, concedeu uma entrevista ao jornal O Globo e fez uma avaliação sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, sobre restringir a chance de deposição de integrantes da Corte. Para o parlamentar, isso vai forçar o Senado a votar seu projeto ainda em 2025.

Também na relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF, o pedetista enxerga “avanços” do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida pela aprovação:

Senadores viram a decisão de Gilmar como interferência no Congresso. O STF errou?

Não acredito que fosse o caso de dar liminar. Poderiam ter esperado o colegiado. Houve precipitação. O Congresso já estava amadurecendo um projeto de lei coordenado por um ex-ministro do próprio Supremo, Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça. É um texto que traz uma visão contemporânea do impeachment, que deve ser excepcional, e não um instrumento de voto momentâneo ou de descontentamento político.

Esta nova lei do impeachment vai ser votada este ano?

Se o STF continuar com o julgamento na semana que vem, não vai restar outro caminho ao Senado senão votar essa nova lei. Com ela, a legislação que está sendo discutida no STF (de 1950) perde o objeto. Seria prudente que alguém pedisse vista ou que o presidente (Edson) Fachin (do STF) suspendesse o julgamento, para permitir que votemos o projeto no primeiro semestre do ano que vem de forma menos açodada. Para não parecer resposta à liminar. Agora, se insistirem, e o presidente da Casa (Davi Alcolumbre) disser “vamos votar”, eu estou com o relatório pronto e votamos sem problema nenhum. […]

Jorge Messias, indicado de Lula para o STF – Reprodução

A crise aberta pela decisão de Gilmar contamina a sabatina de Messias no Senado?

Não digo que contamina, mas não ajuda. Nos últimos dias, parece que tem gente querendo criar uma tempestade perfeita para atrapalhar um debate que deveria ser sereno. Mas, como eu disse, já “colocamos o pino de volta na granada”. Agora teremos tempo para construir o diálogo.

O senhor mantém a avaliação de que Messias não tem ainda 41 votos para ser aprovado? Há risco real de derrota?

Ele melhorou muito, avançou bem. Ainda não tenho números, mas houve evolução. Está cumprindo o papel, esclarecendo dúvidas e dialogado com senadores de oposição.