Plataforma de Musk, X divulga ordem sigilosa de Moraes sobre bloqueio de contas

Elon Musk e Alexandre de Moraes – Reprodução

Nesta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de oito contas na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além do bloqueio, o magistrado ordenou que a rede social remova os sigilos telemáticos e forneça registros detalhados de acessos e postagens de usuários desde março de 2024 até agosto de 2024.

O STF classificou a informação como sigilosa e urgente. Apesar disso, a decisão foi divulgada pelo X, que justificou a transparência. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, informou a rede social em seu perfil corporativo.

A ordem de Moraes inclui quatro determinações principais. As duas primeiras são o bloqueio imediato de sete contas e o levantamento do sigilo sobre registros, conexões e dados telemáticos dessas contas no período de 1º de abril a 17 de julho de 2024.

This platform is being asked to censor content in Brazil where the censorship demands require us to violate Brazilian law! That is not right. https://t.co/ovsIA1QBNg

— Elon Musk (@elonmusk) August 14, 2024

Além do senador Marcos do Val, a decisão afeta Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; Sandra Eustáquio e sua filha, e o bolsonarista Sérgio Fischer.

O ministro também exigiu que o X forneça todos os registros de acesso e postagens dos usuários no período de 1º de abril a 15 de agosto de 2024. As informações devem incluir detalhes sobre o sistema operacional, IP, horário e país utilizado para acessar as contas.

Elon Musk, proprietário do X, criticou as exigências, alegando que elas representam “censura” e violam as leis brasileiras. “Isso não está certo”, alegou o bilionário em uma publicação.

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