O Governo de São Paulo emitiu parecer favorável à produção da série documental “Heróis nacionais – Filhos do Brasil que não se rende”, segundo o Metrópoles. O projeto é da Academia Nacional de Cultura (ANC), ONG de Karina da Gama, produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, “Dark Horse”.
No parecer, a Secretaria de Cultura do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que a série, financiada com emendas de deputados bolsonaristas, “está em plena sintonia com os interesses institucionais” da pasta, manifestando-se “de modo expressamente favorável ao mérito da proposta”.
O documento, de 2024, antecedeu a elaboração do contrato entre o governo paulista e a ANC. Karina da Gama disse que o termo de fomento foi assinado, mas que a série está parada porque os recursos ainda não foram liberados. O governo afirma que a ONG não enviou toda a documentação necessária.
As emendas parlamentares destinadas à série vieram de Carla Zambelli (PL-SP), R$ 1 milhão; Marcos Pollon (PL-SP), R$ 1 milhão; Alexandre Ramagem (PL-RJ), R$ 500 mil; e Bia Kicis (PL-DF), R$ 150 mil. Até o momento, a ANC não respondeu sobre a documentação pendente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma investigação sobre a destinação de emendas para entidades de Karina da Gama, incluindo Go Up Entertainment, Conhecer Brasil Assessoria, Instituto Conhecer Brasil e ANC. A investigação ocorre após divulgação de áudios em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos destinados à ANC fossem transferidos para conta segregada do tesouro estadual, após identificar que o repasse havia sido feito para a conta geral do estado, contrariando a legislação. A medida foi cumprida em abril.
A Secretaria da Cultura paulista disse que o parecer é uma “análise técnica necessária ao prosseguimento do processo administrativo” e que a execução das emendas depende do cumprimento de exigências legais, técnicas e documentais.
“As emendas mencionadas não foram executadas pois a referida ONG não cumpriu, até o momento, a formalização de toda documentação necessária para o recebimento do recurso”, alegou.