Em resposta a Edemar Motta.

O colega aparenta já ser bem esclarecido em nosso sistema jurídico desde as ordens filipinas, de onde se originaram estes institutos, quanto às salsichas são sempre importantes pois mesmo vendo como são feitas as mantemos base nutriciinal de nossas dietas.
O não pegar é um problema positivo que vem antes, mas foi continuado por Beviláqua em 1816, mantido pelo dogmatismo de Reale, mas esse e por demais longo para post do DCM. Só te digo, o não pegar tem origem histórico profunda e está mais ligada ao nosso apego ao núcleo familia patriarcal e propriedade (acima da lei), contra o bem comum, o social e público (tíbi, submetido à lei que só curva os fracos). A lei não peg, nao por ser desvinculada da realidade, mas por valorarmos a individualidade egolatra dos clãs acima do bem comum (obviamente excetuando as leis injustas, e problemas materiais, principalmente no viés carcerário).