Funai tem sido deteriorada por governo Bolsonaro, explica dossiê

Com a não demarcação de territórios indígenas e a perseguição a servidores e lideranças, Funai se tornou uma fundação anti-indigenista, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. 

 É o  que denuncia um documento produzido pelo Instituto de Estudos  Socioeconômicos, o Inesc, em conjunto com a associação Indigenistas  Associados, Ina, que representa servidores do órgão.

O dossiê também aponta uma militarização sem precedentes da Funai.  Das 39 Coordenações Regionais do órgão, apenas duas são chefiadas por  servidores civis – outras 24 são coordenadas por oficiais das Forças  Armadas e policiais militares ou federais.

Nos altos escalões, a situação é parecida. Além do presidente,  Marcelo Xavier, que é policial, outros três oficiais de forças de  segurança armadas compõem a diretoria. 

Com isso, o número de processos  administrativos disciplinares instaurados para apurar práticas contra os  funcionários do órgão tem aumentado vertiginosamente..

A falta de funcionários  também é alarmante. Em 2020, haviam mais cargos vagos do que  profissionais em atuação no órgão. Ao mesmo passo, a população indígena  no País cresceu, demandando ainda mais profissionais especializados para  atendê-los.

O documento foi divulgado em meio à pressão sobre a postura do  governo Bolsonaro no desaparecimento do indigenista Bruno Araújo  Pereira, servidor licenciado da Funai, e do jornalista inglês Dom  Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

“Em vez de proteger e promover os direitos indígenas, a atual gestão  da Fundação decidiu priorizar e defender interesses não indígenas, como  ficou claro no julgamento do marco temporal”, explica Fernando Vianna, presidente da INA.

A guinada no órgão se deu com o início do mandato do presidente Bolsonaro, que tinha como discurso de campanha estrangular o órgão.

Bolsonaro entregou o órgão ao delegado Marcelo Xavier,  homem de confiança de Nabhan Garcia, atual Secretário Especial de  Assuntos Fundiários do Mapa, fazendeiro, liderança ruralista e notório  antagonista dos direitos indígenas.

Segundo os pesquisadores que elaboraram o documento, o governo Bolsonaro  adotou um modus operandi que se apodera do das estruturas estatais para  descontrair garantias anteriormente conquistadas pelos povos  originários.

“Na atual gestão, o desmatamento em  terras indígenas cresceu 138%. Garimpeiros invasores viajando a Brasília  em avião oficial expõem a conivência a toda forma de ilegalidade nas  terras indígenas.

A conclusão é que a atual Funai representa a antítese de sua razão de  existir. “O órgão virou laboratório de política de políticas  anti-indígenas sem bases legais definidas, fragilizando territórios e  etnias”, ponderam os pesquisadores.