O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Novo-PR), afirmou em vídeo que Jair Bolsonaro (PL) tentou violar a tornozeleira eletrônica após assistir a um vídeo do influenciador da extrema direita Jeffrey Chiquini. Em julho, o material divulgado por Chiquini insinuava que o equipamento poderia conter escutas, circulação que se ampliou em páginas ligadas ao bolsonarismo. … Continued
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou novos endereços de Deltan Dallagnol à Justiça de São Paulo para tentar garantir a intimação do ex-procurador. A cobrança se refere ao valor de R$ 135.435,22, imposto a Dallagnol após condenação por danos morais no episódio do PowerPoint divulgado em 2016 na denúncia do caso do tríplex … Continued
O ministro Gilmar Mendes aproveitou a primeira sessão de Luiz Fux na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11) para enviar uma nova estocada ao colega. Em discurso de boas-vindas, afirmou que o colegiado construiu uma “história de salvaguarda das liberdades” e que resistiu ao “autoritarismo penal forjado nos anos de auge … Continued
A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) cumprir pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, já é tratada como quase certa pelo próprio ex-presidente, segundo informou a colunista Bela Megale, do Globo. Em conversas recentes com aliados, o ex-capitão admitiu ver poucas chances de escapar da prisão após o fim do julgamento dos recursos no … Continued
O procurador da República Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, entrou com um novo processo contra a advogada Tânia Mandarino, desta vez no Juizado Especial Cível de Curitiba, pedindo indenização de R$ 50 mil. O motivo, segundo ele, seria o fato de a advogada ter “feito publicar na imprensa” que ele … Continued
Um juiz federal de Brasília determinou o recálculo da multa de R$ 10,3 bilhões prevista no acordo de leniência da J&F, firmado em 2017, por considerar “onerosidade excessiva” e reconhecer coação na assinatura. A decisão foi tomada no sábado (1) pelo magistrado Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. … Continued
Uma discussão pesada ocorreu num grupo de WhatsApp chamado “Pensadores da Justiça”, que reúne algumas das figuras mais influentes do mundo jurídico e político brasileiro. Nomes como Técio Lins e Silva, Augusto Aras, Paulo Gonet, Kássio Nunes Marques, Alberto Toron, Celso Vilardi e até Michel Temer fazem parte da turma. Segundo o DCM apurou com … Continued
O procurador lavajatista Diogo Castor de Mattos — que ficou famoso por contratar um outdoor para exaltar o próprio trabalho — decidiu ajuizar queixa-crime contra a advogada Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad). A informação é do Jornal GGN. Na ação, Mattos pede que a advogada seja condenada a pagar R$ 50 … Continued
Durante entrevista na Malásia, na madrugada desta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou ao comentar a relação de respeito construída com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e lembrou que manterá sua postura de igualdade com o estadunidense. De acordo com o petista, em uma indireta ao ex-presidente … Continued
A reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, realizada neste domingo (26) em Kuala Lumpur, na Malásia, teve momentos de descontração e também de interesse pessoal do líder estadunidense pela trajetória política do brasileiro. Segundo Felipe Frazão, do Estadão, integrantes da comitiva do governo afirmaram que Trump perguntou sobre … Continued
A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizada pelo presidente Edson Fachin, provocou debates internos sobre o impacto da mudança em julgamentos sensíveis, entre eles, o recurso de Jair Bolsonaro contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível. A alteração ocorre … Continued
Com o impasse sobre o chamado “PL da Dosimetria” no Congresso Nacional, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve retomar a ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir sua pena de 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio … Continued
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de autorizar a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte abriu um impasse jurídico e político que deve impactar diretamente os processos da Operação Lava Jato e os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado de 2022. … Continued
Vai procurar a tua turma é uma sugestão que deixa de ser depreciativa e pode entrar na moda. Luiz Fux sairá da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, e Ciro Gomes reencontrou sua turma do PSDB. Os dois podem inspirar os que entendem que o melhor hoje é estreitar laços e afinidades com alguma … Continued
Favorito para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu em sua tese de doutorado uma série de posições políticas que ecoam sua trajetória no governo petista e sua visão sobre o papel do Judiciário. O texto, recuperado pelo Globo, foi apresentado … Continued
Interlocutores próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele poderá ser preso já em novembro, após o trânsito em julgado do processo sobre a tentativa de golpe de Estado. O avanço do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) elevou a tensão entre aliados do ex-mandatário, que acompanham a reta final dos prazos recursais. Com … Continued
Se concretizada, a transferência do ministro Luiz Fux para integrar a 2ª Turma do STF ao lado de André Mendonça e Kássio Nunes Marques viabilizará a formação de um poderoso bloco de poder das extremas-direitas lavajatista e bolsonarista na Suprema Corte. Com maioria na 2ª Turma, este bloco conseguirá formar um polo de poder com … Continued
Em entrevista ao Globo, o cientista político Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, afirmou que a provável escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) segue uma tradição brasileira: presidentes indicam nomes de sua confiança pessoal e política. Segundo ele, o “trauma” do Mensalão e da Lava-Jato levou Lula e Dilma … Continued
Prof Viaro analisa as principais notícias do dia. Entrevista com a advogada Tânia Mandarino. Moderação: Fabrício Rinaldi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor explique por que sua tornozeleira eletrônica ficou desligada por mais de 36 horas. O equipamento é parte das medidas cautelares impostas ao político, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa … Continued
