A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a Primeira Turma rejeitar por unanimidade os embargos de declaração apresentados contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na trama golpista. Agora, os advogados devem recorrer aos embargos infringentes, instrumento usado para reavaliar decisões … Continued
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta segunda-feira (20) a exclusão de 15 réus de uma ação de improbidade administrativa ligada ao escândalo do Mensalão. Entre os nomes estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os ex-deputados José Genoíno e Delúbio Soares, além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A decisão … Continued
Em entrevista ao Globo, o cientista político Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, afirmou que a provável escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) segue uma tradição brasileira: presidentes indicam nomes de sua confiança pessoal e política. Segundo ele, o “trauma” do Mensalão e da Lava-Jato levou Lula e Dilma … Continued
Estadão, UOL, Veja, Terra e outros da segunda linha de jornais e sites das corporações reduziram a definição do jurista Luiz Fernando Pacheco, assassinado em São Paulo, a um tratamento que sugere sempre uma abordagem pejorativa. Essa chamada de capa do Estadão, no sábado, é a síntese do desrespeito: “O que se sabe sobre a … Continued
A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, ocorrida na madrugada de quarta-feira (1º) no bairro de Higienópolis. Imagens de câmeras de segurança analisadas pelos investigadores mostram que o cofundador do grupo Prerrogativas foi abordado por um casal que tentou roubar seu celular. Com informações … Continued
As movimentações do ministro Luiz Fux durante o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) abriram novas expectativas para as defesas dos réus e, segundo relatos de bastidores, funcionaram como uma “isca” para influenciar o voto do ministro Cristiano Zanin. A repetição de referências ao julgamento do mensalão, em 2012, foi interpretada como … Continued
Durante a leitura de seu relatório nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um recado sutil ao colega Luiz Fux ao destacar que ele acompanhou presencialmente todos os depoimentos de testemunhas do julgamento sobre a suposta trama golpista. “As audiências foram realizadas por videoconferência sob a minha presidência … Continued
Por Leonardo Sakamoto O bate-boca com o presidente Luís Roberto Barroso foi mais um capítulo do isolamento do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) após ser poupado das sanções impostas pelos Estados Unidos a outros oito colegas da corte. Seu alinhamento a algumas posições defendidas por bolsonaristas tem sido visto como oportunismo diante … Continued
Mais uma vez, Ciro Gomes (PDT, por ora) se vê envolvido em um processo judicial devido a suas declarações estapafúrdias. Agora, quem o acionou foi o presidente Lula (PT), que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com uma interpelação judicial contra o pedetista. Segundo a denúncia, Ciro atacou a honra de Lula ao … Continued
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que levou à prisão de Fernando Collor de Mello é vista por ministros como um precedente para uma eventual condenação de Jair Bolsonaro (PL). A rejeição do segundo recurso do ex-senador, considerado protelatório, reforçou a jurisprudência criada no julgamento do mensalão, que busca impedir o uso de recursos … Continued
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou cerca de R$ 8 milhões com sua defesa jurídica no processo que o tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), mas desconsiderou os conselhos de seus advogados para manter um perfil moderado diante da Corte. Após o julgamento, o ex-presidente reuniu a imprensa e disparou críticas aos ministros do … Continued
Dados do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que o processo que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado teve uma tramitação mais lenta que a média dos casos semelhantes. Entre a abertura do inquérito, em 18 de dezembro de 2023, e a aceitação da denúncia pela Primeira Turma do STF, … Continued
O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, expôs um embate entre os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Luiz Fux. As divergências giram em torno dos procedimentos adotados na análise da ação … Continued
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (25) que o inquérito sobre a trama golpista é mais grave do que os escândalos do Mensalão e da Lava Jato. Durante conversa com jornalistas, o magistrado também elogiou a condução da investigação pela Polícia Federal (PF), classificando-a como exemplar. Com informações do … Continued
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, está sendo aconselhado por aliados a não participar da manifestação bolsonarista convocada para o dia 16 de março. A recomendação ocorre após ele ser deixado de fora da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos de liderar uma tentativa … Continued
As acusações contra os responsáveis por uma tentativa de golpe de Estado serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em etapas, a partir deste mês. Os 40 nomes indicados no relatório da Polícia Federal deverão ser alvos de denúncias formais apresentadas individualmente pela PGR (Procuradoria-Geral da República). De acordo com fontes do tribunal e da … Continued
Preso em 2013 ao ser considerado um dos líderes do esquema de corrupção que ficou famoso como Mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou em entrevista à BandNews que sua condenação foi resultado da “primeira grande fake news do Brasil”. De acordo com a investigação, ele comandava o pagamento de mesadas a … Continued
Nesta terça-feira (2), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participou de uma sessão especial do Senado destinada a celebrar a democracia brasileira em referência aos 60 anos do golpe militar, que aconteceu em 1964. Sua participação representa o retorno ao Congresso Nacional após 19 anos. Dirceu relembrou sua última ida ao Congresso, ocorrida quando … Continued
Durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou satisfação ao anunciar a nomeação de Flávio Dino, um “ministro comunista”, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa nomeação foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (13). “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela … Continued
Em entrevista à Live da Tarde, do DCM TV, o ex-deputado federal José Genoino falou sobre a confissão do ministro Dias Toffoli, que disse tê-lo condenado, apesar de saber de sua inocência, apenas para participar da dosimetria de sua pena, ou seja, para poder opinar sobre o tempo da pena de prisão que ele … Continued
