A tarifa aumentou, mas o Passe Livre terá força para levar as pessoas às ruas novamente?

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Ônibus terão a tarifa reajustada para R$ 3,50. O prefeito Fernando Haddad já divulgou o dia 6 de janeiro para entrada em vigor. Alckmin ainda não definiu nem valor nem data para o aumento nos trens e metrô mas é certo que ocorrerão (o anúncio deveria ser sincronizado e esse já o primeiro sinal de que as administrações estadual e municipal estão muito preocupadas com a batata quente).

Em razão disso, o Movimento Passe Livre convocou para o dia 9 de janeiro o 1º GRANDE ATO CONTRA A TARIFA, às 17h em frente ao Teatro Municipal. As atividades começarão já na segunda-feira (05/01) com a realização de uma aula pública contra a tarifa em frente à prefeitura.

O MPL terá forças para recrutar novamente aquele volume de populares que saiu às ruas em 2013?

O prefeito Haddad tomou medidas que podem atenuar a intensidade dos protestos. A primeira delas clássica, divulgar o aumento durante o período de férias (em todas as oportunidades anteriores esse foi o fator apontado pelo próprio MPL como a explicação para que nenhum deles tivesse o impacto do ocorrido em junho 2013).

As demais são a tarifa zero para estudantes de ensino médio e fundamental da rede pública e alunos de ensino superior privado que sejam beneficiários do FIES ou Prouni. O Bilhete Único também terá a tarifa congelada nos R$ 3 e, por fim, o aumento ficou abaixo da inflação no período (se aplicada, o valor corresponderia a R$ 3,70. O atual valor vigora desde 2011). Tudo isso junto e misturado provocará um descontentamento menor?

Em nota oficial, o Movimento Passe Livre declarou: “Cobrar pelo transporte – que deveria ser público de verdade – e ainda aumentar esse preço é uma escolha política pela exclusão de pessoas e em favor do lucro dos empresários de ônibus. Este aumento soa mais absurdo quando constatamos que uma auditoria acaba de provar que milhões foram desviados pelas empresas do transporte.  Reduzir seu lucro exorbitante e cobrar o dinheiro roubado seria suficiente para manter o preço da tarifa ou até mesmo reduzi-la. Não aceitaremos nenhum centavo a mais! Agora é de R$ 3 para baixo, até zerar!”

A auditoria contratada pela prefeitura concluiu que há espaço para redução na margem de lucro das empresas de ônibus. A média de 18,6% de lucro ao ano é muito superior ao de outras concessões de serviços (estradas por exemplo têm 7%) e pode ser ainda maior afinal os auditores encontraram quase R$ 700 milhões em despesas sem comprovação, o que torna os balanços apresentados pelas empresas quase sem credibilidade.

Descobriu-se ainda que uma em cada dez viagens programadas não é feita (e nem punida). Só com esse “drible”, os ganhos alcançariam R$ 31 milhões por mês. Já as multas, se aplicadas, renderiam R$ 36 milhões aos cofres da prefeitura. Uma inspeção nos carros da frota foi realizada por amostragem (10%) e revelou que mais de 20% dos ítens obrigatórios (inclusive de segurança) não estavam presentes. A prefeitura pagou R$ 1,7 bi em subsídios às empresas de ônibus só neste ano. A auditoria consumiu, ao todo, 8 meses de trabalho.

As empresas tiveram seus contratos renovados provisoriamente e aguardam nova licitaçãoprevista para 2015. Os empresários do setor obviamente contestaram os dados, os critérios, enfim tudo que foi apresentado pelos relatórios da auditoria. “Há uma mística quando se diz que o setor é uma caixa-preta. Somos os maiores interessados na transparência”, disse Francisco Christovam, presidente do sindicato das empresas, o SP Urbanuss.

O sistema estrutural operado por empresas concessionárias está majoritariamente nas mãos de apenas três famílias. Só a família Ruas (de José Ruas Vaz) é dona das viações Campo Belo, Santa Amélia, Bristol, Bola Branca, Tupinambá, Ferraz, Tabu, Ipiranga, São João, Tânia, São Miguel, Rápido Brasil, Ultra, Taboão, Independência e São Luís. Detém, sozinha, mais da metade do total da frota da capital paulista. Que transparência ela pode querer?

Além de todos os cuidados aparentemente pensados por Fernando Haddad e equipe, está o fato concreto de que as faixas exclusivas de ônibus propiciaram um aumento de 45% na velocidade média dos coletivos, reduzindo em 38 minutos o tempo médio de viagem. Boa parte dos usuários está satisfeita com isso. Está? Com a palavra, o MPL.