Originalmente publicado no FACEBOOK
Por Renato Janine Ribeiro
PL 529 do governador Doria
Esta semana a assembleia paulista deve votar um projeto de lei do governador Doria que ameaça as universidades e a Fapesp com corte de verbas, ao mesmo tempo que fecha dez órgãos do Estado, alguns com importante papel social. Fica, no lugar, apenas a promessa de que as atribuições dos órgãos a fechar serão atendidas por outros, mas isso é apenas uma promessa.
Com as universidades e a Fapesp, vai se exigir que o dinheiro não gasto durante o ano seja devolvido ao cofre do Estado. Acontece que a vantagem da autonomia financeira dessas instituições está ligada ao fato de que elas podem economizar de um ano para outro. Por exemplo, quando a Fapesp dá uma bolsa, ela separa o dinheiro de toda a duração da mesma, que fica então assegurada. Assim, se você ganhar uma bolsa de R$ 2 mil por 2 anos, imediatamente ela guarda R$ 48 mil, de modo que vc tem certeza de que será pago.
Na União, não é assim. CNPq e Capes dão bolsas, mas cada ano têm que lutar com o Tesouro para assegurar que sejam pagas. Dá um stress terrível. E as universidades federais, se começam a construir um prédio ou a equipar um laboratório, não têm certeza se no ano que vem haverá orçamento para continuar.
É isso o que queremos para São Paulo? Nossas três universidades estaduais e nossa agência de fomento estão protegidas das intempéries. Queremos que vivam no stress das federais??
Se não queremos isso, o PL 529 tem que ser rejeitado!
Além disso, ele fecha as seguintes instituições estaduais. Precisa dizer que todas têm uma missão importante?
1. Fundação Parque Zoológico de São Paulo
2. Furp (Fundação para o Remédio Popular)
3. Fundação Onocentro de São Paulo
4. CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo)
5. EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo)
6. Sucen (Superintendência de Controle de Endemias)
7. Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia)
8. Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo)
9. Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo)
10. Instituto Florestal, unidade administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Gente, é hora de se mobilizar! Mais uns dias, e o estrago estará feito.
Convido quem quiser a postar, nos comentários, mais informações e manifestações.