“Assistimos a um golpe no Brasil em transmissão direta”, diz escritor e ex-deputado português

Vinho oferecido em Lisboa aos participantes do seminário de Gilmar Mendes
Vinho oferecido em Lisboa aos participantes do seminário de Gilmar Mendes

Do português Francisco Louçã, economista, ex-deputado, professor de economia na Universidade de Lisboa e escritor, no jornal Público

 

Assistimos no Brasil a um golpe de Estado em transmissão directa, por vezes em câmara lenta, outras em aceleração frenética. É assim que se procede no século XXI: em vez de tanques nas ruas, tudo começa com um juiz que quer derrubar um governo, declarando guerra ao princípio da soberania democrática. É golpe curto, bem sei, prender para eliminar politicamente e depois deixar as coisas seguirem o seu destino.

Para este propósito monumental, vem o juiz. O juiz é um poder, e neste caso é certamente um poder especial, pois ignora a proclamada separação de poderes e actua fora da lei, mas é um poder que pode tudo, pois não será corrigido em tempo útil, se é que alguma vez o será. O mal está feito, a desconfiança semeada, o pânico nas ruas, só não sabemos como vai prosseguir a saga.

Começou com a primeira detenção de Lula que era ilegal, e era mesmo. Depois, a escuta será ilegal, e é, a sua divulgação um crime, e é, a escuta abrangia todos os advogados de um escritório, e isso é delirantemente ilegal, o juiz é suspeito de intuito partidário, e não o esconde, a própria perseguição e o pedido de prisão preventiva não têm fundamento legal, e não têm mesmo, mas o juiz é um poder inexpugnável e por isso pode desencadear uma tempestade. Segundo Marco Aurélio Mello, Juiz do Supremo Tribunal Federal, referindo-se a Sérgio Moro, o magistrado que desencadeou as primeiras salvas do golpe, “ele simplesmente deixou de lado a Lei”.

Precipitado pelos magistrados golpistas, a manobra decide-se por estes dias no balanceamento dos movimentos da opinião pública, na ocupação da rua, nos ajustes de contas partidários e sobretudo na corrida contra o tempo. O que é certo é que nunca tínhamos visto um golpe de Estado assim: no Brasil, em 1964, no Chile, em 1973, na Argentina, em 1976, foi com baionetas que a ditadura avançou e não com sentenças ou acusações judiciais. Este novo tipo de golpe é mais eficaz, mobiliza a dúvida e espalha os ódios, disputa a aceitação e mesmo a participação de parte da população, ocupa o terreno do simbólico, que é a sede da política.

Esta técnica de golpe de Estado neutraliza a argumentação e assim exclui a razão, porque se baseia na hegemonia afirmada de um poder supremo e imune à democracia. O César é o juiz, que se apresenta como um pai moralizador ou como o braço da vingança divina. Ele é o poder que pode tudo e por isso dispensa uma ditadura, se o choque e pavor tiverem como consequência a destruição eleitoral dos seus adversários, e neste caso a decapitação política de Lula, o mais temido candidato a re-presidente. O golpe tem este objectivo preciso: prender Lula, seja com que pretexto for.

O golpe está por ora a vencer, mas veremos o que decide o Supremo Tribunal, que o pode parar por agora. Só depois virá o processo de demissão de Dilma, conduzido por uma comissão parlamentar em que mais de metade dos deputados está a contas com a justiça, e esse será o segundo acto da farsa. Todos estamos a adivinhar o desfecho.

Vladimir Safatle, , citado por Alexandra Lucas Coelho aqui no PÚBLICO, escreve a sua indignação na “Folha de S. Paulo”: “Não quero viver em um país que permite a um juiz se sentir autorizado a desrespeitar os direitos elementares de seus cidadãos por ter sido incitado por um circo midiático composto de revistas e jornais que apoiaram, até o fim, ditaduras, e por canais de televisão que pagaram salários fictícios para ex-amantes de presidentes da República a fim de protegê-los de escândalos. O Ministério Público ganhou independência em relação ao poder executivo e legislativo, mas parece que ganhou também uma dependência viciosa em relação aos humores peculiares e à moralidade seletiva de setores hegemônicos da imprensa. Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal. Por isso, é muito provável que, derrubado o governo e posto Lula na cadeia, a Lava Jato sumirá paulatinamente do noticiário, a imprensa será só sorrisos para os dias vindouros, o dólar cairá, a bolsa subirá e voltarão ao comando os mesmos corruptos de sempre, já que eles foram poupados de maneira sistemática durante toda a fase quente da operação. O que poderia ter sido a exposição de como a democracia brasileira só funcionou até agora sob corrupção, precisando ser radicalmente mudada, terá sido apenas uma farsa grotesca.”

Esta farsa grotesca, este golpe, havemos de convir que foi preparado ao longo de muito tempo. Havia esse ódio de classe contra Lula, um torneiro mecânico feito grande do país, havia o medo social das elites urbanas contra a massa popular em cidades de quinze milhões de habitantes, havia a raiva de latifundiários contra os sem-terra, havia as listas de sindicalistas a assassinar, tudo se foi conjugando para estes dias de chumbo.

Mas, ainda assim, mesmo com tanto ódio, nada fazia prever a cavalgada dos juízes e dos seus partidários. De facto, Lula governou sem beliscar os interesses dos que temem pela propriedade e pelo estatuto, o seu partido foi-se habituando aos salões e cultivando a intriga. Nem a terra foi distribuída nem a indústria e a finança foram ameaçadas ou entregues ao povo, que recebeu uns reais para que a pobreza ficasse menos pobre, umas escolas e universidades para os seus filhos e muita paciência para todos porque o Brasil ainda há-de ser um imenso Portugal. O pouco que mudou, mudou alguma coisa para muita gente dos de baixo mas nada para os de cima. E o Brasil viveu tranquilamente o encabulamento da Copa do Mundo e depois voltou à sua vida de todos os dias. Nada fazia prever o golpe, portanto.

Dilma remou na mesma maré. Inaugurou o segundo mandato cedendo tudo à direita, nomeando para postos chaves do governo o homem que seria o ministro das finanças do seu adversário e uma representante de terratenentes para a agricultura. Porque deu tudo aos adversários, o golpe parecia coisa de ficção ou de jogo de computador.

Até que chegou o Caso Petrobrás, ou Lavajato. E ele tocou no ponto frágil de toda esta construção, os partidos, tanto do governo como da oposição. O principal partido de direita que faz parte do acordo governista, o PMDB, distinguiu-se entre os que, com o presidente do Parlamento Federal, Eduardo Cunha, correm contra o tempo da acusação judicial e da prisão, depois de as suas contas no estrangeiro serem identificadas e ser exibida a mão que lhe pagou. Outra parte do PMDB, com o vice-presidente Temer, perfila-o como sucessor de Dilma se conseguir a sua impugnação. No PSDB, o principal partido de oposição, luta-se entre os que querem demitir Dilma agora (com alguma acusação derivada do Lavajato), para provocar uma eleição a curto prazo, ou os que querem demiti-la depois (com o processo rocambolesco sobre o financiamento da campanha eleitoral), conforme as conveniências de cada um, seja Serra, Alckmin ou Aécio Neves, colegas e inimigos. Todos correm contra o tempo e isso cria uma irracionalidade colectiva: os chefes partidários, apanhados na teia da corrupção e irmanados na desgraça, escolheram todos o quanto pior melhor. Quanto mais depressa incendiarem o Brasil, mais depressa esperam sentir-se aliviados da pressão sobre cada um deles.

É preciso reconhecer que o PT alimentou esta monstruosidade. Os seus dirigentes acreditaram que a composição da aliança governista criaria uma distribuição de benesses e um espírito situacionista que cimentaria esta multidão de partidos e de interesses graúdos. Chegou-se ao ponto, quanto as primeiras frestas estalaram, de agenciar a compra e venda de votos de deputados com o Mensalão, para manter o governo a flutuar entre as suas próprias piranhas. A força do PT, a sua capacidade de ter um voto eleitoral maioritário, mas num sistema eleitoral que lhe rouba a maioria e favorece o aliancismo tacticista, deu lugar a um sistema de corrupção que se tornou uma marca de governo. Ao abeirar-se dos donos do Brasil, o PT pareceu-se cada vez mais com eles, nos tiques e nas ambições.

Só que essa mimetização e essas alianças nunca aplacariam o ódio de classe nem amenizariam a raiva da direita que era forçada a partilhar o poder. Por isso, a espiral da radicalização transformou ainda mais os partidos, com um parlamento em que as bancadas que cresceram são as das seitas religiosas fanáticas, os defensores do tiroteio e dos fuzilamentos policiais, ou de outras particularidades. O que agora junta esta turbamulta é o alvo Dilma e, sobretudo, o alvo Lula. Os magistrados golpistas pressentiram a oportunidade e interpretaram o momento de descontrolo, descendo à terra como anjos exterminadores. E temos golpe.

Seria ocioso dizer agora que esta esquerda nunca aprendeu nada. Que um sistema eleitoral que corrompe é um salvo-conduto para a direita. Que alianças com partidos ou políticas destruidoras são impeditivas da mobilização do povo. Que o braço dado com a finança é repressão da vida das pessoas. Mas tudo isso é a vida falhada de um governo que criou tanta expectativa e que prometeu tanto a tanta gente que já viveu tanta mentira.

O Brasil tornou-se assim um pavor de ameaças neste golpe em câmara lenta: estamos a vê-lo, adivinhamos como vai acabar, mas o filme é inacessível para quem olha. Vemo-lo, em todo o caso, e, nele, o que é insuportável é a arrogância dos golpistas, o que é execrável é a justificação justiceira para a ilegalidade e para o arbítrio sem regras, o que é triste é este fracasso político de um governo que esperava ocupar o poder e viver dele como se o tempo passasse e tudo compusesse. Como se viu, a história, que é quem tem o poder ou o assume, virou-se sobre si própria e começou a destroçar este ciclo de governação.

Mas, olhando o Brasil daqui de fora e conhecendo alguma coisa de dentro, só vejo desperdício de esperança, tanta tristeza, tanta gente extraordinária que está a ser sacrificada, tanta ameaça contra a liberdade, tanta pesporrência golpista, tanta violência evocativa da ditadura militar, tanta asquerosa condenação dos mais fracos: nesse mundo eles não têm direito.

Vive-se no Brasil como se este golpe avançasse e o povo ficasse parado a ver, já não acreditando em nada. Não precisavamos desta farsa de golpe para nos lembrarmos que a história é parteira de tragédias.