Após morte de médico, deputados desengavetam projeto que criminaliza uso de arma branca
Do Globo:
Após mais três casos de vítimas esfaqueadas nesta sexta-feira no Rio, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de lei, apresentado há 11 anos, que criminaliza o porte de arma branca nas ruas. Diante do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na noite de terça-feira na Lagoa —, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta, protocolada em 2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). O texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos, de modo a que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.
O deputado protocolou nesta sexta-feira um pedido de audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil. A sugestão para retirar o projeto da gaveta foi feita pela ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD). Picciani explica que a proposta deve prever exceções para quem faça uso de faca no trabalho. Hoje, o porte de arma branca é considerado contravenção, e mesmo assim se for possível caracterizar a intenção de fazer uso criminoso do objeto.
— O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes — conta Picciani, que trabalhará junto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a fim de obter o apoio dele para aprovar o projeto.
Segundo Lincoln Portela, as estatísticas de crimes cometidos com facas vêm crescendo:
— O número tem aumentado porque há um vazio legal. Há muitos casos no Nordeste e no interior do país. Os últimos ataques lançaram luz sobre o projeto, e agora deve ser mais fácil aprová-lo.
Ainda de acordo com o deputado, a proposta já tramita na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, ainda não há previsão para que o texto seja apreciado pela Casa, já que a pauta está trancada até o dia 10 de junho, quando será votado o projeto de desoneração da folha de pagamento, um dos principais pontos do ajuste fiscal do governo.