Com pedalada, Alckmin dá calote de R$ 333 milhões no Metrô

Da Folha:

 

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) usou verba da tarifa do metrô paulista para pagar obrigações contratuais com a operadora privada da linha 4-amarela sem ter reembolsado o caixa do Metrô por isso.

Essa “pedalada”, que ocorreu desde o início comercial da linha, em 2011, gerou um prejuízo de pelo menos R$ 332,7 milhões até 2014.

A dívida, no entanto, só foi reconhecida pela gestão Alckmin em acordo firmado com a empresa pública em outubro do ano passado.

Mas a negociação, no entanto, resultou em perdão da dívida, que teve que ser absorvida pelo Metrô como prejuízo em meio à grave crise financeira enfrentada pela empresa.

No contrato assinado em 2006 entre o governo do Estado e a ViaQuatro, concessionária da linha 4, consta que a empresa terá prioridade no saque dos valores arrecadados com a tarifa do transporte público.

Ficou definido também que a tarifa de remuneração paga concessionária não é o valor da tarifa pública (hoje em R$ 3,80) que as empresas públicas recebem -que incluem políticas de gratuidade e integração.

No relatório de administração do Metrô de 2013 já se reconhecia que essa situação “gera impacto financeiro para as empresas públicas do sistema metroferroviário”, mas não havia estimativa de valores.

Naquele ano, por exemplo, enquanto a tarifa cobrada do usuário era de R$ 3, a ViaQuatro recebia do governo R$ 3,13 por passageiro transportado sem baldeação -em caso de transferência, o valor era a metade.

No ano seguinte, o balanço patrimonial do Metrô apresentou, no grupo de contas a receber, um valor de R$ 332,7 milhões devido pelo governo do Estado relativo à diferença entre a remuneração da ViaQuatro e o valor da passagem.

O documento classificou esse crédito como “de liquidação duvidosa”, ou seja, difícil de ser recebido. Reconhecia-se ali que esse problema gerava “menor arrecadação tarifária da Companhia do Metrô”.