Apoie o DCM

‘Cura gay’: OAB se une a Conselho de Psicologia em ação contra tratamento

Do G1:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu “auxiliar” a defesa do Conselho Federal de Psicologia na ação popular que “derrubou” a resolução 001/1990, que impedia os profissionais de ofertarem “cura gay” e de verem homossexualidade como doença. De acordo com o presidente nacional, Claudio Lamachia, uma eventual decisão neste sentido pode representar “retrocesso social”.

A decisão foi tomada durante reunião nesta terça-feira (19). Com isso, a OAB vai ingressar como amicus curiae – “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”, entidade estranha à causa que traz esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.

“A OAB tem de ingressar em juízo na condição de amicus curiae para que eventual decisão de mérito nessa ação não represente de forma alguma retrocesso social que implique no tratamento de homossexuais como portadores de doença, o que é inaceitável”, disse Lamachia.