Deputado propõe prisão de 8 a 12 anos para quem danificar patrimônio em protestos

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), apresentou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que pretende punir quem participa de protestos violentos danificando patrimônio.

A proposta, que ainda será discutidas por comissões da Câmara, acrescenta no Código Penal a pena de reclusão de 8 a 12 anos, além de multa, para quem danificar patrimônio “pela influência de multidão em tumulto”.

Atualmente, o crime de dano contra patrimônio pode render pena de um a seis meses ou multa. O projeto cria um novo tipo de crime que seria o dano de patrimônio durante protestos.

Se aprovada, a punição pode ter efeito para o movimento black bloc.