Deputados acusam Planalto de travar emenda das eleições diretas em 2017

Da coluna de Bernardo Mello Franco na Folha:

 

Dois deputados que votaram a favor do impeachment acusam o Planalto de travar uma emenda constitucional que permite a realização de eleições diretas para presidente em 2017.

O texto, apresentado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) está parado há seis meses na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O autor e o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), afirmam que o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), relatou pressões da Casa Civil para não levar a proposta a votação.

A alegação do governo, segundo o relato, é de que o presidente Michel Temer seria fragilizado caso o texto seja aprovado e ele possa ser substituído pela via direta.

“O presidente da CCJ disse que recebeu instruções da Casa Civil para não pautar a votação da emenda. Antigamente, isso seria uma denúncia”, ironiza Miro.

“Quantas vezes nós denunciamos a interferência do governo na tramitação de projetos no Congresso? Parece que voltamos a viver num presidencialismo de cooptação, em que o Parlamento está subordinado aos interesses do governo”, critica.

Miro apresentou a emenda em 1º de junho. Seis dias depois, Amin entregou o relatório a favor da admissibilidade do texto, que ainda precisaria ser votado em plenário.

O relator conta que pediu imediatamente que a proposta fosse levada a votação. De acordo com ele, Serraglio concordou, mas depois voltou atrás.

“Essa demora é inexplicável. O presidente da comissão me disse que iria pautar a votação, mas estamos esperando até hoje. Ele está demorando por interferência do governo”, acusa Amin.

“O Brasil não suportará uma eleição indireta. Se o ex-vice-presidente já é contestado, imagine um novo presidente eleito pelo Congresso de forma indireta”, diz o deputado.

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