Desembargador que vetou aumento de vereadores de SP ganha R$ 92 mil
Da coluna de Mônica Bergamo na Folha:
O desembargador que barrou o aumento de salário dos vereadores de SP –de R$ 15 mil para quase R$ 19 mil– recebeu R$ 92 mil de salário em novembro. O mês é o último com dados atualizados no portal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP). Dimas Borelli Thomaz, assim como outros desembargadores da corte, possui ganhos acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil.
NO PAPEL
Na sentença sobre a Câmara Municipal, Thomaz escreveu que o reajuste “mostra-se incompatível com os primados da moralidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade”.
NA FORMA DA LEI
O salário dos desembargadores tem como paradigma o valor de R$ 30 mil. O excedente, segundo o TJ-SP, se refere a subsídios e verbas indenizatórias. Thomaz diz que sua folha de novembro inclui uma parcela do 13º e recomposições. “Não existe ilegalidade nem imoralidade”, afirma.