Doria processou o criador da página João Dólar e juiz impôs multa descabida

João Doria, prefeito da cidade de São Paulo, não parece ser muito tolerante a críticas. Ainda mais se elas contiverem uma dose de humor e ironia.

Durante a última campanha eleitoral em SP, quando João Doria (PSDB) tinha apenas 9% das intenções de voto, foi criada uma singela página de Facebook intitulada “João Dólar Jr”. Era uma forma de dar vazão a um conteúdo satírico e crítico à visão elitista e privatista do então candidato tucano.

A página João Dólar produziu conteúdo humorístico sobre as propostas e o perfil do candidato, algo comum em qualquer processo eleitoral democrático.

Foram umas 16 imagens publicadas que renderam cerca de 800 curtidas na página em quatro dias.

Poucas horas depois de criada a página os advogados da coligação de Doria enviaram mensagem afirmando que iriam entrar com um processo. E assim o fizeram. O juiz, que já havia decidido pela retirada de outra página (“João Escória”) emendou a decisão para a página João Dólar – por meio de uma decisão interlocutória.

O Facebook notificou os autores e a página foi retirada do ar. Após defesa no processo o juiz reconheceu o direito à liberdade de expressão, mas condenou os autores por “anonimato”, argumentando que isso é vedado por lei e que a página não informava autoria – como acontece com grande parte das páginas de Facebook. Ou seja, encontrou uma boa forma de dar razão ao empresário. Os autores apresentaram recurso mas perderam.

O valor cobrado inicialmente no processo era de R$ 5 mil mas hoje chegou aovalor de R$ 7 405,20, pois foram incluídas multa (R$ 1 500,00) e Juros (R$ 905,20).

O caso parece banal se visto de maneira apressada. Mas repare bem: um candidato que expõe suas propostas durante um processo eleitoral e, defrontado com críticas e sátiras, entra com um processo judicial para impedir a publicação desse conteúdo. E pior: ele vence o processo. E pior ainda: ele se torna prefeito.

Durante o processo os advogados de Doria argumentaram que a página expressava “a ideia de que o candidato não tem afinidade com as classes sociais menos favorecidas economicamente”. Ora, era exatamente essa ideia que a página expunha e é precisamente essa a principal característica do empresário que tem um patrimônio declarado de R$180 milhões. Todo o esforço publicitário de Dória durante a campanha foi para coloca-lo próximo aos trabalhadores da cidade, e, talvez por isso, a página foi vista como uma ameaça.

Dólar pai

O curioso na história é que o pai de João Doria Jr, o seu João Agripino da Costa Doria, também era chamado de João Dólar. Mas, diferente da cria, o então candidato a deputado federal pela Bahia em 1962, registrou o apelido na Justiça Eleitoral e pediu inclusive que os votos que estivessem registrados para “João Dólar” nas cédulas de papel, fossem contados para ele (leia a história aqui).

Hoje, vemos as consequências da eleição de Doria, que não fogem da essência do conteúdo antecipado de maneira satírica pela página. Entre muitas medidas impopulares o prefeito está implementando um processo amplíssimo de privatização de equipamentos públicos da cidade que vai impor de maneira ainda mais forte a lógica de uma cidade segregada e desigual.

O apelido “João Dólar” não conseguiu ser bloqueado, apesar da ação judicial ter tido este objetivo. Ele é amplamente utilizado em páginas, textos e vídeos que circulam pela internet. E a cada ação de Dória ele faz mais sentido.

Por que merece sua atenção

Esta é uma campanha essencialmente de solidariedade aos autores da página que não têm como arcar com esta dívida a partir de seus próprios recursos. São jovens que estão sofrendo as consequências da crise econômica e o desemprego. Mas também é uma forma de se posicionar contra as restrições à liberdade de expressão, a censura, à lógica antidemocrática e autoritária. Para nos unirmos e repudiarmos este tipo de postura na política e na sociedade de um modo geral.

A partir desta ação solidária você se coloca ao lado de quem utilizou do humor para denunciar este projeto político que aumentará ainda mais as mazelas do povo.

Todo dinheiro arrecadado será para o pagamento da multa imposta pela justiça, para uma contribuição ao advogado que atuou voluntariamente no processo e para a taxa obrigatória do Catarse.