É proibido proibir: como Portugal está vencendo a guerra contra as drogas
Da RFI:
O jornal The New York Times publicou neste domingo (24) uma longa reportagem sobre a política do governo português em relação às drogas ilícitas. Em 1999, Portugal registrava um triste recorde: líder europeu de contaminados pelo vírus da Aids através de agulhas compartilhadas entre drogados. Então, 1% da população portuguesa consumia heroína. Hoje, esse número caiu para 0,25%. O segredo? A descriminalização das drogas.
Quando o governo socialista do então primeiro-ministro António Guterres lançou o seu novo plano de ação contra as drogas, em 2001, a comunidade internacional reagiu mal. Muitos países acusaram Portugal de leniência na guerra que se travava contra o narcotráfico. Mais de quinze anos depois, Portugal tem sido elogiado em todo o mundo pelo o que ficou conhecido nos meios de saúde como o “Modelo Português”.
Na vanguarda das discussões sobre o combate às drogas, Portugal propôs que se abordasse a questão com “pragmatismo e humanismo”. O viciado deveria ser tratado como um caso de “saúde pública”, e não como caso de polícia. Assim, descriminalizou o porte e consumo de todas as drogas (inclusive heroína e cocaína), desde que a quantidade não passasse o equivalente a dez dias de consumo próprio.
“Nós estávamos numa situação devastadora. Não tínhamos nada a perder”, lembra João Castelo-Branco Goulão, especialista em saúde pública e um dos mentores da Estratégia de Luta contra a Droga e a Toxicodependência, em entrevista para o The New York Times.
Cadeia para quem vende
Desde 2001, o porte de pequenas quantidades de entorpecentes deixou de ser crime para ser considerado tão somente uma infração. O autuado é, então, convocado a comparecer diante da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, no qual profissionais de saúde tentam lhe convencer a abandonar as drogas ou trocá-las por um substituto como a metadona, através de um programa de desintoxicação.
O governo sabia, no entanto, que somente descriminalizar o uso de drogas não resolveria o problema. Em paralelo, o ministério da Saúde deu início a uma massiva campanha publicitária contra o consumo de entorpecentes. Equipes de saúde passaram a distribuir seringas gratuitamente em locais frequentados por toxicodependentes, que também recebem metadona, e muitos conselhos! Finalmente, não menos importante, o tráfico de drogas continuou proibido. Isto é, cadeia para quem vende, e não para quem consome.
Os fatos, segundo The New York Times
Desde a descriminalização, o número de novos casos de contaminação pelo vírus da Aids, provocados pelo compartilhamento de agulhas infectadas, caiu de 50% para 5%.
Melhor ainda, o número de jovens, entre 15 e 24 anos, que disseram ter usado drogas ilícitas nos últimos 30 dias caiu quase 50% desde que o consumo deixou de ser crime.
Além disso, Portugal hoje está no topo da lista dos países europeus onde menos se morre por overdose. Uma queda de 85% em 15 anos.
Bom e barato
E quanto custa manter essa Estratégia de Luta contra a Droga? O ministério da Saúde de Portugal responde: menos de €10 por ano para cada cidadão. Infinitamente mais barato para o contribuinte do que manter um viciado na prisão.