Em 2013, Eros Grau pediu e levou mordomia do passaporte diplomático

Da Folha, em 4 de maio de 2013:

O Itamaraty concedeu ontem passaporte diplomático ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau e a sua mulher, Tânia Marina.

O benefício, concedido graças a pedido do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, dá acesso a fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns destinos que exigem visto, o passaporte o torna dispensável.

A concessão teve como base o seguinte trecho do decreto que regulamenta o documento: “Conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país”.

O Itamaraty informou que a justificativa apresentada foi a de que ministros aposentados participam com frequência de eventos internacionais.

Eros Grau foi o quarto ministro do STF nomeado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tomou posse em 2004 e se aposentou em 2010, pouco antes de completar 70 anos, idade-limite para permanência de um ministro.

Segundo reportagem da revista “piauí” em 2010, Eros Grau tem dois apartamentos na França: um em Paris e outro em Honfleur, norte do país.

A Folha deixou dois recados para o ex-ministro. Ele não ligou de volta até a conclusão desta edição.

Procurado pela reportagem, o STF informou que se trata “apenas da renovação de um documento que todos os ministros (ativos ou aposentados) do STF têm”.

O diretor-geral do Supremo, Miguel Campos, disse que todos os ministros aposentados gozam dessa prerrogativa diplomática, uma vez que o cargo é vitalício.

O decreto de fato prevê a concessão a ministros do STF, mas não cita os aposentados. Segundo o Itamaraty, oito deles têm passaporte diplomático. O cálculo considera aqueles que receberam o documento após a saída da corte.