Fraude das merendas: governo de SP cancelou contrato para forçar propina, afirma delator

Da Folha:

 

O dirigente de uma cooperativa investigada em um esquema de fraude em merenda escolar em São Paulo afirmou ao Ministério Público que a Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) cancelou um contrato com a entidade para pressioná-lo a pagar propina.

Segundo Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) que fechou acordo de delação, a entidade venceu em 2013 uma chamada pública –sem licitação, como autoriza a lei em caso de agricultura familiar– para fornecer cerca de R$ 8 milhões em suco de laranja para merenda da rede estadual.

Após o início da produção da encomenda, a maior que a Coaf tinha, o governo cancelou o contrato, trazendo prejuízos à cooperativa, que precisou gastar para congelar a matéria-prima.

Foi quando, de acordo com o delator, um dos operadores do esquema, Marcel Ferreira Julio, disse ser ligado ao deputado Fernando Capez (PSDB), hoje presidente da Assembleia Legislativa, e ter poder de destravar o contrato. Era necessário fazer um “acordo” e pagar um percentual, o que Chebabi aceitou. O depoimento foi prestado no último dia 21 em Bebedouro (SP), onde fica a Coaf.

Conforme a Folha apurou, a versão é considerada factível pelo Ministério Público e está sob investigação. Em razão da menção a políticos com foro privilegiado, como Capez, a apuração sobre envolvimento de órgãos estaduais será feita pela Procuradoria-Geral de Justiça.

A Secretaria da Educação confirmou à reportagem que cancelou a chamada pública em setembro de 2013 e que fez uma nova no ano seguinte, vencida novamente pela Coaf (R$ 8,5 milhões) junto com a Coagrosol (R$ 3,6 milhões) –cooperativa que já era fornecedora do Estado. Sem explicar motivos do cancelamento da primeira chamada, a pasta disse que o segundo contrato foi mais vantajoso.