Frente de prefeitos defende Haddad e critica Barbosa por decisão sobre IPTU

 

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) classificou como “intromissão em assuntos do cotidiano das cidades” a decisão do STF de manter a liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspende o aumento do IPTU na capital paulista.

Segundo nota divulgada nesta sexta-feira pela entidade, a postura do Supremo  é “um indicativo da crescente e indesejável judicialização da política e uma intromissão em assuntos cotidianos das cidades” que “deixou perplexos prefeitos de todo o país”.

Oos prefeitos da FNP afirmam que têm autonomia constitucional de promover o que chamam de “adequações necessárias” nos tributos municipais.

A decisão do STF, argumentam, “levará vários municípios a graves colapsos financeiros”.

“É preciso enfrentar o desafio de alterar a injusta situação do contribuinte brasileiro, proporcionando a quem menos ganha que pague menos tributos, como foi o caso da iniciativa da prefeitura de São Paulo, que propõe a readequação das alíquotas de acordo com o padrão e a localização dos imóveis, desonerando ou mesmo isentando aqueles que pouco ou nada têm”, diz o texto.

Saiba Mais: Folha