Independência do BC divide economistas

Desde que Marina Silva (PSB) anunciou sua proposta de independência do Banco Central, o tema se tornou um dos mais importantes entre os candidatos que disputam a Presidência. Por trás do debate está em questão a própria democracia, opinam especialistas. Para eles, ela pode ser prejudicada ou beneficiada pela medida.

Os que são favoráveis afirmam que a proposta permitiria blindar o Banco Central de influências políticas do poder executivo. “O BC não foi feito para ajudar o presidente da República a ganhar eleições”, diz o economista Simão Silber, da USP.

Já os especialistas contrários à medida defendem que a autonomia significa, na prática, entregar o BC aos bancos privados e reduzir a capacidade do governo de gerir a política econômica. “Se o dirigente do BC não vai bem, o presidente, que foi eleito, tem o dever de demitir e colocar outro no lugar. A independência estabelece que certos diretores estão imunes à democracia”, aponta o economista João Sicsú, da UFRJ.

Em seu programa de governo, Marina não explica exatamente como pretende implementar a independência. “O modelo será mais detalhado após as eleições, com base em debates já avançados sobre o tema”, diz o documento.

Entretanto, o programa deixa claro que a autonomia do BC deve ser assegurada “de forma institucional”, com o objetivo de melhorar o controle da inflação. O texto sugere a criação de uma lei para estabelecer um mandato fixo para o presidente do BC, além de definir novas regras de nomeação e destituição da diretoria.

Apesar de haver vários modelos, alguns mecanismos de autonomia formal do BC são recorrentes. Um deles diz respeito ao mandato do presidente do banco, que, além de ser fixo, não deveria coincidir com o do presidente da República.

Saiba Mais: dw