Ministério Público suspende depoimento de Lula e Marisa sobre triplex

Postado em 16 de fevereiro de 2016 às 11:39 pm

Do 247:

Uma decisão proferida no final da noite desta terça-feira (16) pelo Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia no inquérito aberto para averiguar a propriedade de um triplex no Guarujá. A audiência ocorreria às 11h desta quarta-feira (17).

O conselheiro Valter Araujo, do CNMP, concedeu liminar em pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) por entender que Cassio Conserino não é o “promotor natural” para conduzir o inquérito.

Na decisão, ele deferiu parcialmente o pedido de medida liminar, “a fim de tão-somente suspender a prática de qualquer ato pelo Requerido relacionado aos fatos narrados neste Pedido de Providências, em especial no âmbito do PIC nº 94.2.7273/2015, até que o Plenário deste CNMP delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do Promotor Natural na hipótese dos autos”.

Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou, nesta terça (16), a representação junto ao CNMP contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, que anunciou aos meios de comunicação que indiciaria o ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia – por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio – antes mesmo de ouvi-los em depoimento.

Segundo o parlamentar, o promotor tem objetivos políticos no caso e extrapolou das suas prerrogativas funcionais. “O objetivo da representação é pedir a suspensão da ação promovida pelo promotor porque ela é ilegal. Ele não tem competência para fazer essa investigação. Por um lado, se está vinculada ao tema da Bancoop, a 1ª promotoria é a que possui a competência, e não a 2ª, onde ele está lotado. Além disso, ao tomar conhecimento de alguma irregularidade ele deveria distribuir a denúncia, mas não o fez. Então ele está usurpando da condição de promotor natural”, argumenta Teixeira, que pede na representação a distribuição do processo aberto por Conserino à 1ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo.

“O promotor fez um prejulgamento ao antecipar seu juízo antes mesmo de ouvir o ex-presidente Lula. Com isso ele comprova que agiu sem o equilíbrio requerido pela função de quem investiga. Além disso, o promotor tenta influenciar a sociedade ao vazar documentos, como ele fez, numa atitude política, ilegal, que fere a lei orgânica do Ministério Público”, acrescenta Teixeira.

Na opinião do deputado, é o promotor que deve ser alvo de investigação, e não o ex-presidente Lula, “contra o qual não pesa qualquer acusação ou suspeita que justifique a abertura de um procedimento investigatório”.

 

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