Ministro da Justiça de FHC critica duramente Moro no caso Lula

Postado em 5 de março de 2016 às 6:52 am

Da BBC:

Dois juristas, ex-integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso, criticaram, em entrevista à BBC Brasil, a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira. Ambos também consideram errados os recentes vazamentos de documentos sigilosos da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

A medida contra Lula foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. O ex-presidente é investigado por supostamente ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de doações e contratações em palestras e com reformas de imóveis. Lula nega e diz que não é dono das propriedades investigadas.

No total foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. São alvos desses mandatos parentes do ex-presidente e pessoas próximas a ele, como Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

José Gregori, que foi ministro da Justiça (2000-2001) e secretário de Direitos Humanos (1997-2000) de FHC, considerou a condução coercitiva um “exagero”.

Segundo ele, o correto é a aplicar essa medida apenas se a pessoa tiver previamente se recusado a atender uma convocação para depor, o que não ocorreu no caso de Lula.

“Não conheço na nossa legislação a figura da condução coercitiva sem que tenha havido antes a convocação. A praxe tem sido sempre essa: você convida a pessoa a comparecer e, se ela não comparecer, então na segunda vez vem a advertência de que ela poderá ser conduzida coercitivamente”, afirmou.

“Você (fazer) logo a condução coercitiva é um exagero. E na realidade o que parece é que esse juiz (Sergio Moro) queria era prender o Lula. Não teve a ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente.”

(…)

Já Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas de FHC, viu “desvio de legalidade” na decisão de Moro.

“Acho que buscas e apreensões são atividades normais em investigação. Agora, o que eu eu estranho, como jurista, é a condução coercitiva do Lula. É algo surpreendente e preocupante”, notou.

“Essa vergonha está acontecendo no país é uma coisa que precisa ser apurada, mas me preocupa quando tem um desvio de legalidade”, reforçou.

(…)

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