MP pede arquivamento de investigação de aeroporto nas terras do tio de Aécio

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8 de agosto de 2015

A investigação sobre as obras que ocorreram no aeroporto de Cláudio, que, antes da desapropriação, pertencia à família do senador Aécio Neves (PSDB), recebeu um pedido de arquivamento do Ministério Público de Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo portal “G1”.

Segundo o portal, os promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Karan Monteiro, Tatiana Pereira e José Carlos Fernandes Júnior concluíram que não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família do ex-governador.

O Ministério Público concluiu que as obras não violam o princípio da impessoalidade e que havia uma demanda empresarial para a construção do Aeródromo. Além disso, que o uso da pista sem homologação da Anac não configura um ato de improbidade administrativa.

O pedido de arquivamento foi enviado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público.

Erguido nas terras de Múcio Guimarães Tolentino, a 6 km do refúgio preferido de Aécio, a Fazenda da Mata, da família do senador tucano, o aeródromo custou R$ 14 milhões e foi feito no final do segundo mandato do tucano no governo mineiro.

O aeroporto, que operava sem homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), tinha uso privado. As chaves do local ficavam em poder dos familiares de Aécio, que precisavam ser consultados para liberar a utilização da pista.

Dono do terreno onde o aeroporto foi construído e da fazenda Santa Izabel, ao lado da pista, Múcio é irmão da avó de Aécio, Risoleta Tolentino Neves (1917-2003), que foi casada por 47 anos com Tancredo Neves (1910-1985).Nos anos 1980, quando Múcio era prefeito de Cláudio e Tancredo o governador de Minas, uma pista de terra foi erguida no mesmo local. O terreno, que deveria ter sido repassado para a prefeitura de Cláudio, nunca saiu do nome do tio-avô do presidenciável.

Anos depois, o governo de Aécio abriu licitação e desapropriou o terreno para então construir o aeroporto. Ao escolher uma propriedade do tio para fazer a obra, o governo de Minas abriu caminho para que Múcio, 88, resolva uma pendência judicial que se arrasta há mais de uma década. Ele é réu numa ação do Ministério Público Estadual que tenta recuperar o dinheiro gasto pelo Estado na construção da pista de terra.Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação, Múcio ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização, mas ele pede valor nove vezes maior.

Aécio nega que a obra tenha beneficiado seus familiares e afirma que o aeródromo contribuiu para o desenvolvimento de Cláudio, cidade de 30 mil habitantes. O tucano também alegou que a construção do aeroporto já foi alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual, que não encontrou nenhuma irregularidade. Essa apuração, contudo, não levou em conta que a obra foi feita numa área desapropriada pelo Estado na terra de um parente do então governador.

Em julho de 2014, logo após a publicação da reportagem pela “Folha de S.Paulo” sobre o aeroporto de Cláudio, a Promotoria estadual decidiu apurar novamente a construção do aeroporto de Cláudio. Foi essa investigação agora arquivada, em agosto de 2015.