OEA vai promover audiência sobre violações à liberdade de expressão no Brasil
Após solicitação por parte de entidades da sociedade civil brasileira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou que promoverá, em março, audiência temática para discutir a escalada de violações à liberdade de expressão no Brasil.
O documento produzido pelas entidades que assinaram a solicitação compilou diversas denúncias de violações, evidenciando o caráter sistemático das práticas e um processo de “institucionalização” dos ataques à liberdade de expressão.
“O Brasil sempre conviveu com muitos casos de violação à liberdade de expressão, mas eram casos difusos. O que diferencia este histórico do momento presente é que, a partir do governo Bolsonaro, essas violações passaram a ser política de Estado”, explica Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
“Vivemos uma institucionalização das violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão. Muitos desses movimentos partem, inclusive, do próprio presidente da República quando ele usa seus canais de comunicação para perseguir comunicadores, quando adota medidas governamentais para privilegiar veículos simpáticos ao seu governo ou para calar meios que sejam críticos ao governo”, explica Mielli. “Esta audiência representa este momento que o Brasil vive: o de um Estado que pratica e estimula a violação da liberdade de expressão”. (…)