ONG denuncia à ONU despejo de moradores da Favela da Telerj

A ONG Justiça Global formalizou denuncia à ONU sobre a violência policial no despejo dos moradores da Favela da Telerj, que foi construída no terreno da Oi. Para a ONG, houve negligência da prefeitura Rio de Janeiro no reassentamento das famílias.

Na denúncia, a Justiça Global solicita à ONU que “exija” do governo brasileiro explicações sobre os fatos descritos e que tome medidas urgentes para prevenir a ocorrência “de mais violações de direitos humanos”. No entendimento da Justiça Global, a desocupação do terreno – ocorrida no dia 11 de abril – “foi arbitrária, com uso exclusivo do aparato militar e sem a presença de oficiais de Justiça no local, caracterizando a ilegalidade da ação”.

Ainda no entendimento da Justiça Global, a remoção começou às 5h da manhã, em desacordo com a norma que afirma que tais procedimentos só podem ser feitos a partir das 6h, e se deu sem que houvesse qualquer assessoria jurídica durante o despejo, não tendo sido garantida a ampla defesa aos moradores.

“Foram inúmeros os atos de intimidação e violência durante o processo. Os policiais utilizaram cassetete, spray de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo e balas de borracha para expulsar os moradores. Muitos objetos e pertences foram destruídos e boa parte das habitações que haviam sido construídas com madeira foi incendiada. Além disso, os agentes do Bope [Batalhão de Operações Especiais] estavam armados com fuzil e utilizavam touca ninja por baixo do capacete. Até disparos de arma de fogo foram feitos na ação”, diz a Justiça Global na denúncia.

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