Os próximos passos da Lava Jato

Do g1:

Entenda, a seguir, quais são os próximos passos da Lava Jato:

– Com a autorização, o procurador-geral pode começar a juntar provas. Ele pode pedir, por exemplo, novos depoimentos, quebras de sigilos (fiscal, telefônico, bancário), interceptações telefônicas, apreensão de documentos etc. Cada um desses atos necessita de autorização do ministro relator.

– Concluído o inquérito, se o procurador-geral entender que há um conjunto de provas suficiente, ele formalizará a acusação contra o político, apresentando uma denúncia ao STF.

– Após apresentação da denúncia, o ministro relator notificará os advogados dos acusados para que apresentem em 15 dias uma defesa preliminar.

– Após a manifestação dos advogados, o Supremo decidirá se aceita a denúncia.

– Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e o acusado se torna réu. A partir daí, o ministro relator conduz o processo – ele poderá pedir para ouvir réus e testemunhas, fazer questionamentos, coletar novas provas, entre outros procedimentos. Nessa etapa, os advogados também se manifestam, apresentando elementos para contestar as acusações. Ao final do processo, o ministro redige um relatório para ser levado a julgamento.

– Em votação, os ministros do Supremo analisam o relatório e decidem se o réu é inocente ou culpado. Em caso de condenação, determinam penas, multas e ressarcimento aos cofres públicos.