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Para ‘nanicos’, lei eleitoral favorece partidos grandes

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Eles não alcançam 1% das intenções de voto, mas rejeitam a pecha de “nanicos” e atribuem seu fraco desempenho nas pesquisas a desequilíbrios causados pela legislação eleitoral.

A BBC Brasil entrevistou três candidatos à Presidência que estão longe de ser os nomes mais cotados para ocupar o cargo: Levy Fidelix, do PRTB, José Maria Eymael, do PSDC, e Mauro Iasi, do PCB. Ao lado de José Maria, do PSTU, e de Rui Pimenta, do PCO, eles estão em último lugar nas pesquisas.

Sem chances de vencer, Eymael, Fidelix e Iasi são representantes de um grupo de partidos popularmente chamados de “nanicos”. A crítica ao termo é um dos poucos pontos que unem os três. Outro ponto é a crítica à legislação eleitoral.

Segundo eles, a possibilidade de que empresas façam vultosas doações a candidatos desequilibra as eleições em favor de partidos grandes.

Por outro lado, a mesma legislação ajuda os partidos pequenos a sobreviver ao lhes reservar parte do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita.

Pelas regras atuais, 5% do fundo é distribuído em partes iguais a todos os partidos registrados, e 95%, conforme o número de votos obtidos pela sigla na última eleição para a Câmara. Ou seja, mesmo partidos que não recebam qualquer voto têm garantida uma porção do fundo.

Em um mês, os repasses do fundo partidário a todas as siglas somam R$ 25 milhões. As maiores porções vão para o PT (R$ 4,2 milhões) e PMDB (R$ 3 milhões).

Em sua segunda eleição presidencial, o presidente e fundador do PRTB, Levy Fidelix, diz ter pedido à Justiça que puna quem o chamar de “nanico”.

“Na hora de pagar as multas somos grandes iguais ao outros, e as nossas ideias não são pequenas”, diz.

Fidelix afirma que nas eleições municipais de 2012 seu partido elegeu mais de 500 vereadores, tendo investido R$ 10 milhões nas campanhas.

Segundo ele, cada voto no PRTB custou R$ 0,30, enquanto cada voto no PMDB custou R$ 30. O PMDB não confirma o cálculo.

Nesta eleição, Fidelix diz que o partido arrecadou R$ 206 mil entre seus militantes para financiar suas campanhas. “Temos 2 mil diretórios no Brasil, não dependemos do fundo partidário.”

O PRTB recebe cerca de R$ 110 mil do fundo por mês.

“Não sou nenhum bandido que anda na rua, como os políticos que se elegem e ficam querendo dinheiro do povo, das empreiteiras, para cobrir seus gastos.”

Porém, segundo a prestação de contas do PRTB ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma empreiteira – a UTC Engenharia – doou R$ 100 mil à campanha de Fidelix neste ano.

Candidato à Presidência pela sétima vez, ele jamais se elegeu para um cargo público. Mesmo assim, diz não se sentir derrotado.

“Minha candidatura se sente vitoriosa, porque minhas ideias, e os conceitos que apresento, como o anel viário de São Paulo, o seguro calamidade, a mobilidade urbana, hoje são temas da sociedade. ”

Saiba Mais: bbc