Partidarização da Justiça ‘ameaça seriamente a democracia’

Postado em 23 de março de 2016 às 9:17 pm

De Daniel Vargas, professor da FGV Direito Rio, no Jota:

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A credibilidade da justiça é, com mais frequência, a última base para a sobrevivência de uma democracia. Enquanto a confiança no árbitro persistir, enquanto houver motivos para acreditar que, em meio a problemas, ainda existe um sistema de justiça capaz de corrigir os desvios de rota, haverá boas razões para se continuar o jogo democrático.

Mas, se a imparcialidade do árbitro é questionada, em especial a imagem do judiciário e do Supremo Tribunal Federal, as chances de sobrevivência da democracia são seriamente afetadas.

Nas últimas semanas, o país assistiu a uma série de decisões e de escolhas do Ministério Público e do Judiciário que, no conjunto da obra, têm cheiro de parcialidade, gosto de parcialidade, estilo de parcialidade, discurso de parcialidade. Foram escancaradamente parciais. E ainda que, cada uma (ou mesmo a maioria delas) possa ser considerada legal, no conjunto, sinalizam a tomada de um lado na disputa.

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