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Só o PC do B, PSOL e Rede votaram contra censura à internet

Do facebook de Internet sob ataque

Na madrugada desta quinta-feira (5/10), dia do aniversário da Constituição Federal, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma medida de fere brutalmente nossa liberdade de expressão nas redes. Foi aceita, no relatório do deputado Vicente Cândido sobre a Reforma Política, a Emenda 6, que obriga as plataformas removerem, em até 24 horas, postagens anônimas consideradas “ofensivas” aos candidatos/as e partidos políticos durante o período de campanha eleitoral.

A medida abre um precedente perigosíssimo para a prática da censura virtual, justamente num momento fundamental de exercício da participação política dos cidadãos e cidadãs no futuro do país. É mais um ataque aos direitos duramente conquistados pelo Marco Civil da Internet que, agora, são pisoteados por políticos que querem fazer de tudo para escapar das críticas e do monitoramento, pela população, de sua atuação parlamentar.

Votaram contra a proposta, apresentada pelo deputado Áureo (Solidariedade/RJ), somente o PSOL, Rede e PCdoB. A Coalizão Direitos na Rede vai trabalhar para derrubar essa proposta no Senado Federal, onde o relatório da Reforma Política ainda será avaliado.

Atualização às 17h05: o projeto de lei da reforma política já foi aprovado pelo Senado Federal. Agora basta a sanção presidencial para que a lei seja aplicada já em 2018.