STF infla número de beneficiários de plano de saúde para receber mais recursos da União

O Supremo Tribunal Federal inflou a quantidade de beneficiários do plano de saúde do órgão para receber um repasse maior de recursos da União usados na assistência médica e odontológica dos servidores.

Pelo menos nos últimos três anos, o STF informou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) que o STF-Med — um plano de autogestão — tem entre 6,1 mil e 6,7 mil titulares, dependentes e agregados, enquanto, na verdade, o plano não conta com mais de 4,2 mil usuários.

O STF-Med é um plano mantido tanto com contribuições dos beneficiários quanto com dinheiro público. A dependência aos recursos da União é expressiva, superando 50% das receitas anuais.

Nos últimos três anos, o STF-Med recebeu R$ 15 milhões por ano da União, em média. Se fossem excluídos os dados inflados os 2,5 mil beneficiários a mais , os repasses ficariam em R$ 9,4 milhões.

A SOF, vinculada ao Ministério do Planejamento, precisou emitir três alertas ao STF, por meio de ofícios encaminhados ao tribunal. O Supremo sustenta que a SOF fez um único contato sobre o assunto, em dezembro de 2012.

O último alerta da SOF chegou ao STF depois de o ministro Joaquim Barbosa assumir a presidência.

Tanto Barbosa quanto a presidente do Conselho Deliberativo do STF-Med, ministra Rosa Weber, foram alertados sobre os dados inflados para o recebimento de recursos da União.

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