REPORTAGEM PUBLICADA EM 6/09/2017 MOSTRA QUE MORO É UM DOS MAIS CONTUMAZES FURADORES DO TETO CONSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO, ATITUDE QUE A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERA INACEITÁVEL NA REPÚBLICA.
O professor universitário Fabiano Kenji Nohama pesquisou mês a mês o salário que Sergio Moro recebeu desde janeiro de 2015 e mostra com números que a maior celebridade do Poder Judiciário é contumaz na ação de furar o teto constitucional.
Seu levantamento mostra que o salário bruto médio mensal de Moro em 2015 foi de R$ 54.339,15. Em 2016, R$ 57.321,83. Nos primeiros sete meses de 2017, o juiz teve salário bruto de R$ 45.056,49.
Pela Constituição, o teto é de R$ 33.763,00, bruto, sem os descontos de imposto de renda e previdência social.
Moro levou para casa em 2015, na média mensal, R$ 35.251,35. Em 2016, R$ 39.074,75 e, em 2017, nos primeiros sete meses, R$ 30.882,00.
É mais do que recebe, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que em entrevista a Gerson Camarotti, do G1, revelou receber R$ 23 mil líquidos.
Ao votar contra o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo, Barroso disse que considera uma “fraude” salários pagos acima do teto.
Moro teve vencimentos brutos acima do teto em todos os 32 meses pesquisados pelo professor Fabiano. Em cinco meses, o salário líquido foi superior a R$ 50 mil. Em dois, maior do que R$ 60 mil. Em um mês — dezembro de 2016 —, ultrapassou os R$ 100 mil.
Fabiano procurou no site do Tribunal Regional Federal da 4a. Região a justificativa para salários tão elevados e encontrou “referências muito vagas”.
A maior parte da receita de Moro paga pelos cofres públicos no mês de dezembro de 2016 foi sob a rubrica “vantagens eventuais”.
Quando se clica na interrogação que acompanha a rubrica, informa-se que o juiz recebeu R$ 83.379,50 a título de: “Adicional de 1/3de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, convocação, gratificação de acúmulo de jurisdição, além de outras desta natureza”.
Dezembro de 2016 foi o mês em que juiz fez pelo menos três palestras ou conferências, uma delas em Heidelberg, na Alemanha, no dia 9.
Fica difícil entender por que, neste mês, ele recebeu por “serviço extraordinário”, já que teve de se ausentar de Curitiba para suas atividades extra jurisdicionais.
“O site não informa qual é o serviço extraordinário. É muito pouco transparente”, disse ao Diário do Centro do Mundo o professor, que constatou também que o TRF 4 não fala a verdade quando informa, em nota , que nenhum desembargador ou juiz recebe acima do teto constitucional.
O resultado do levantamento de Fabiano foi publicado em sua página no Facebook, com o printscreen de todas as consultas. Na postagem, ele informa:
“Procurei apurar as informações com calma tendo uma pontinha (quase invisível) de esperança na veracidade da notificação (a nota em que o TRF garante respeitar o teto constitucional). Afinal, ainda é um tribunal federal e eles poderiam ter dado atenção ao abuso salarial detectado no ano passado. Mas tal esperança cai por terra ao passar pelos valores do salário de Moro de 2016 e 2017 (até o mês atual). (…) Podemos afirmar que:
1) O salário médio do juiz permaneceu acima do teto constitucional em 2016 (e mantém a mesma tendência em 2017).
2) No período de 2 anos e 8 meses deste levantamento, o salário mensal do juiz ficou acima do teto constitucional em TODOS os meses, sem uma única exceção (como diabos isso se encaixa no EVENTUAL recebimento acima do teto na nota do TRF4?).
3) O que a nota chama de parcelas EVENTUAIS e EXTRAORDINÁRIAS atinge valores de até R$58.000 na remuneração de Moro. E elas deixaram de ser pagas raríssimas vezes (4 meses em 2015, 2 meses em 2016 e 1 mês em 2017), indicando que o não pagamento da parcela EVENTUAL que é a verdadeira exceção.”
Fabiano Kenji Nohama é de São Paulo, estudou Física na Unicamp, onde também fez mestrado e doutorado na área de Física e de computação quântica. Há sete anos, é professor concursado da Universidade Federal de Tocantins, onde coordena o curso de Engenharia, Bioprocesso e Biotecnologia.
Seu salário bruto é de R$ 12.600 – líquidos R$ 9.225,00. Já fez palestras na Europa e nos Estados Unidos – a última delas em Berkeley, na Califórnia. Tem celular, mas não o aplicativo de WhatsApp. Sua pagina no Facebook tem apenas uma foto – 3 por 4 —, que ilustra o perfil.
Criou a página no auge do movimento que resultou no golpe contra Dilma Rousseff, como forma de incentivar os alunos a debater o momento que ele viu como histórico. Deixou de ver o Jornal Nacional e de ler a Folha de S. Paulo há dez anos, quando detectou uma sistemática prática de manipulação.
Hoje lê apenas veículos da mídia independente, principalmente o Diário do Centro do Mundo e o Tijolaço. Fez a pesquisa sobre Sergio Moro como forma de protesto, diante do que vê como justiça de dois pesos e duas medidas e veículo para perseguição política.
“Meu levantamento é muito simples. Foi apenas uma forma de tentar divulgar as informações escondidas pela grande mídia”, afirmou. Para facilitar o entendimento, ele ainda recorreu à sátira, com uma montagem em que brinca com o título do filme sobre a Lava Jato:
“A Lei Não É para Todos – Um ano e meio depois da revelação do supersalário, o Eliot Ness do 60 Minutos não quis largar o butim com o dinheiro do povo” é o título da montagem, com a foto de Moro dando entrevista à TV americana.
Sobre os salários acima do teto, escreveu:
“Este esquema não pode mais ser tratado como uma simples ‘falha’ na legislação. Com os valores envolvidos e seu amplo alcance, ele deve ser apontado pelo que é: um esquema generalizado e perigoso de corrupção.”