Pelo menos 20 estados indicaram adesão à proposta do governo federal para conceder subsídio ao diesel, com objetivo de conter a alta dos preços do combustível no país. A medida prevê apoio direto a importadores e deve ser formalizada por medida provisória ainda nesta semana. Com informações do g1.
A subvenção proposta é de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. O custo será dividido entre União e estados, com R$ 0,60 arcado por cada parte. A política terá validade inicial de dois meses.
Entre os estados que já se manifestaram a favor estão Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Outros ainda não formalizaram posição, enquanto o Distrito Federal informou ser contrário à proposta.
Os estados que ainda não se manifestaram sobre a proposta são Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo. O Distrito Federal informou posição contrária à medida.
Pelo modelo apresentado, os estados não precisarão zerar o ICMS sobre o diesel, como previa uma versão anterior da proposta. A compensação das perdas será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A estimativa é de perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão para os estados durante o período de vigência da medida. Esse valor será compensado dentro do próprio arranjo fiscal definido pelo governo federal.
A proposta foi discutida em reunião entre representantes do Comsefaz, do Confaz e do Ministério da Fazenda, em São Paulo. Após o encontro, os estados tiveram prazo até segunda-feira (30) para apresentar posição sobre a adesão.
O governo também mantém outras medidas em vigor, como a isenção de PIS/Cofins e um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro já concedido ao diesel. A nova iniciativa busca ampliar o alcance dessas ações diante do cenário atual.
A alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, tem impacto direto no custo do diesel no Brasil. Dados da ANP indicam que o preço médio do combustível acumula alta de 23,55% desde o início da guerra.