O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), detalhou à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.paulo como será implementada a PEC que acaba com a escala 6×1. Segundo ele, a mudança garante dois dias de folga por semana a partir de 60 dias após a promulgação da lei.
A proposta está prevista para ser aprovada neste mês na Câmara e seguirá para análise no Senado. A medida reduz a jornada de 44 horas para 40 horas semanais. Durante o período de transição de um ano, no entanto, os trabalhadores cumprir 42 horas, o que exige 24 minutos a mais por dia.
O ajuste será remunerado, de acordo com Gulherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, que afirmou que a redução imediata das folgas é considerada uma vitória para os trabalhadores.
Ele ainda relatou que setores empresariais defendiam até dez anos para adaptação, mas as novas regras começarão a valer logo após a promulgação.
Motta explicou que a transição foi definida em reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro também contou com a presença dos ministros José Guimarães (SRI) e Luiz Marinho (Trabalho), que acompanharam o anúncio oficial.
O presidente da Câmara disse que a PEC prevê a transição gradual da jornada para que as empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras. A aplicação imediata das duas folgas semanais ocorrerá apenas após os 60 dias seguintes à promulgação.
O parecer sobre a PEC será divulgado pelo relator da comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), às 17h, permitindo que a matéria siga para votação dentro do prazo estipulado.