Ao menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais sem licitação da gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), têm indícios de irregularidades. Cerca de 70% dos projetos para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos apresentaram sinais de combinação de preços entre empresas concorrentes. A informação é do UOL.
Em 171 contratos para obras apenas o vencedor apresentou desconto relevante, enquanto as outras empresas não ofereceram descontos ou apenas recusaram o convite para participar da disputa. Nos outros 52, os demais concorrentes apresentaram descontos irrisórios, abaixo de 0,3% do valor de referência. Os contratos desse tipo somam R$ 4,3 bilhões com indícios de combinação.
A gestão do emedebista é marcada pelo aumento expressivo de contratações emergenciais, feitas pela Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras). Entre o ano de 2021, quando assumiu a Prefeitura de São Paulo, e o final de 2023, ele já gastou R$ 4,9 bilhões em contratos emergenciais. Os últimos quatro prefeitos da capital juntos gastaram somente R$ 950 milhões em contratos do tipo.
Nessas contratações, a prefeitura envia ofícios a três construtoras e pede que elas ofereçam descontos. A empresa que oferecer o maior desconto leva o contrato e recebe o valor para realizar a obra.
Existe um padrão nos casos com suspeita de combinação de valores: apenas uma convidada apresenta desconto relevante à prefeitura, enquanto outras duas não apresentam valores menores, oferecem descontos irrisórios ou simplesmente recusam o convite.
Somente em 58 das 307 contratações as três empresas apresentaram propostas divergentes e competitivas entre si. Os valores representam 9,2% do total. Os outros 26 contratos não foram disponibilizados para análise.