O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que pretende julgar em seis meses os processos dos acusados de participar dos ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília. O magistrado diz, no entanto, que o prazo pode não ser cumprido.
“Espero que, em até seis meses, todos os processos estarão acabados. O prazo pode passar porque ainda não conseguimos terminar o finalzinho do recebimento das denúncias porque alguns foram trocando de advogados”, afirmou o ministro em evento promovido pela revista Piauí na manhã desta terça (13).
Ele diz que pretende dividir os julgamentos em blocos de 30 denúncias e que tem feito reuniões com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes relata estar aguardando as defesas prévias dos acusados para ver o número de testemunhas que serão chamadas.
“Pelo menos os 250 presos que são os crimes mais graves, nesses seis meses, o Supremo vai encerrar”, prosseguiu Moraes.
O ministro ainda rebateu as acusações das defesas dos denunciados, que alegam que os processos são fracos por não apontarem condutas individuais, e afirmou que a alegação é feita por quem “não entende nada de direito penal”.
“Se agora começar uma rixa, um batendo no outro, não preciso dizer que a pessoa destruiu a cadeira, rabiscou o carpete. São condutas múltiplas. Precisa individualizar, comprovar que esteve no local, participou da depredação e que houve depredação. Não precisa dizer que riscou o quadro tal”, afirma.
O magistrado alega que todas as denúncias tiveram citação prévia da defesa e que ele fez uma análise individual de cada um. “Não há o que descrever mais, o que a defesa tem colocado, vai dizer que não estava lá, que nada fiz. Estar lá já é crime, mas se comprovar que nada fez pelas câmeras, alguns crimes caem”, finaliza.