O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (17) cinco portarias que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país após desempenho insatisfatório no Enamed 2025. A prova, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, avaliou 351 cursos e apontou que 107 obtiveram notas 1 e 2, ficando sujeitos a sanções.
As medidas variam conforme o desempenho dos estudantes, especialmente o percentual de alunos considerados proficientes. Em alguns casos, as punições incluem desde restrições administrativas até a suspensão de novos ingressos.
Entre os cursos com pior resultado, enquadrados no conceito 1 e com menos de 30% de alunos proficientes, o MEC aplicou as sanções mais rígidas. Essas instituições sofrerão suspensão imediata de novos estudantes, bloqueio de programas federais como o Fies, impedimento de ampliar vagas e abertura de processo de supervisão.
Já cursos com conceito 1, mas com desempenho entre 30% e menos de 40% de alunos proficientes, terão medidas intermediárias. Nesse grupo, as instituições deverão reduzir em 50% o número de vagas, além de ficarem impedidas de ampliar a oferta e de firmar novos contratos do Fies, com restrições adicionais a programas federais.
Para cursos com conceito 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes, as sanções são mais leves, mas ainda relevantes. As instituições terão redução de 25% das vagas, suspensão de novos contratos do Fies, impedimento de ampliar vagas e limitações em programas federais.
Há ainda casos em que o MEC optou apenas pela abertura de processo de supervisão, sem aplicação imediata de penalidades. Nesses casos, as instituições terão prazo para apresentar defesa, enquanto o ministério realiza monitoramento e análise mais detalhada da situação.
Uma das portarias também inclui universidades federais no processo de supervisão, ampliando o alcance das medidas. Diferentemente das demais, voltadas majoritariamente ao setor privado, essa norma prevê análise específica das instituições públicas e aplicação pontual de sanções.
Entre as universidades federais, a Universidade Federal do Pará foi a única a receber punições imediatas. A instituição teve redução de 50% das vagas e suspensão de pedidos de ampliação, enquanto as demais seguem apenas sob supervisão.
As punições são:
Punições mais duras (desempenho muito baixo)
- Suspensão imediata de novos alunos
- Proibição de abrir novas vagas
- Suspensão de programas federais (ex: Fies)
- Abertura de processo de supervisão
Afeta cursos com conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes.
- Universidade Estácio de Sá – Campus Angra dos Reis
- União das Faculdades dos Grandes Lagos
- Centro Universitário de Adamantina
- Faculdade de Dracena
- Centro Universitário Alfredo Nasser
- Faculdade Metropolitana
- Centro Universitário Uninorte
Corte de 50% das vagas
- Redução pela metade do número de vagas
- Proibição de aumentar vagas
- Suspensão de novos contratos do Fies
- Restrições a programas federais
Para cursos com conceito 1 e desempenho um pouco melhor (30% a <40%).
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
- Centro Universitário de Goiatuba
- Centro Universitário das Américas
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
- Centro Universitário CEUNI (Fametro)
- Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)
- Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
- Faculdade Zarns (Itumbiara)
Redução de 25% das vagas
- Corte menor no número de vagas
- Suspensão de novos contratos do Fies
- Proibição de ampliar vagas
- Limitações em programas federais
Para cursos com conceito 2 e desempenho entre 40% e <50%.
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto
- Universidade Iguaçu
- Universidade Iguaçu (curso diferente)
- Universidade Santo Amaro
- Universidade de Marília
- Universidade Paranaense
- Universidade Anhembi Morumbi
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário Serra dos Órgãos
- Universidade de Cuiabá
- Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
- Centro Universitário de Santa Fé do Sul
- Afya Centro Universitário de Porto Velho
- Centro Universitário Ingá
- Faculdade de Medicina Nova Esperança
- Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
- Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
- Afya Centro Universitário de Itaperuna
- Centro Universitário Maurício de Nassau
- Faculdade Morgana Potrich
- Afya Faculdade de Porto Nacional
- Faculdade Uninassau Vilhena
- Centro Universitário Famesc
- Faculdade de Medicina de Olinda
- Faculdade Estácio de Alagoinhas
- Faculdade Atenas Passos
- Faculdade Estácio de Juazeiro
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
- Faculdade Unicesumar de Corumbá
- Faculdade Estácio de Canindé
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Supervisão sem punição imediata
- Sem corte de vagas ou suspensão de alunos
- Instituição apresenta defesa ao MEC
- Curso fica sob monitoramento
É uma fase inicial antes de possíveis sanções.
Supervisão em universidades federais
- Inclusão de universidades públicas no processo
- Em geral, sem punições imediatas
- Exceção: pode haver medidas específicas em casos graves
Exemplo: Universidade Federal do Pará teve corte de vagas.
- Universidade Federal do Pará
- Universidade Federal do Maranhão
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- Universidade Federal do Sul da Bahia