A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão no caso das joias enviadas a Bolsonaro por autoridades sauditas.
Entre os alvos está o general da reserva do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Além dele, as buscas da PF incluem Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
Em nota, a PF fala em “esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro”.
Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do governo brasileiro para “desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”.
Joias e relógios devem ser, obrigatoriamente, declarados no Imposto de Renda. O envio das informações à Receita Federal deve ser feito sempre que os bens tiverem valores acima de R$ 5 mil.
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, chegou a ser condenado pela 7ª Vara Federal do Rio a 13 anos e quatro meses de prisão por lavagem de R$ 4,5 milhões, em joias. Esses bens têm liquidez, podem ser negociados e facilitam a sonegação fiscal.
Desde 2017, em qualquer compra acima de R$ 10 mil, a loja responsável pela venda deve informar os detalhes da operação financeira ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Os processos de lavagem de dinheiro geralmente consistem em etapas muito bem camufladas. No entanto, por serem transações transfronteiriças, tornam-se difíceis de detectar. As autoridades de supervisão dependem da cooperação de instituições financeiras e varejistas que comercializam produtos de alto valor. Elas são mais propensas a depositar dinheiro de fontes ilegais.
Em geral, metais preciosos e joias são uma maneira conveniente de lavar dinheiro. Os criminosos usam produtos com preços especialmente altos, como o ouro, na lavagem de dinheiro internacional desde os tempos antigos.
Como o ouro também é uma ferramenta global, pode ser facilmente usado em atividades transfronteiriças. O diamante é outro metal amplamente utilizado em atividades de lavagem de dinheiro. O tamanho do diamante é um elemento que facilita o seu uso. Há um filme chamado “Blood Diamond” sobre isso. Como pode ser visto no filme, a indústria de diamantes é um lugar que pode fornecer um ambiente para todos os tipos de crimes financeiros.
Metais e pedras preciosos são usados há muito tempo na lavagem de dinheiro devido ao seu alto valor, portabilidade e facilidade de conversão em dinheiro ou outros ativos. Aqui estão algumas modalidades:
- Aquisição de itens de alto valor: Os valores obtidos ilegalmente são utilizados por malfeitores para adquirir metais preciosos, que posteriormente são vendidos para transformar os rendimentos em fundos legítimos.
- Contrabando: Metais preciosos e pedras preciosas podem ser contrabandeados através das fronteiras sem detecção e vendidos por dinheiro, efetivamente “lavando” o produto do crime.
- Negociação: os criminosos podem usar metais e pedras preciosas para negociar com outras pessoas de uma maneira difícil de rastrear ou detectar.
- Faturamento falso: os criminosos podem usar faturas fraudulentas de metais preciosos e pedras preciosas para movimentar dinheiro através das fronteiras e ocultar o produto do crime.
No geral, o uso de metais preciosos e pedras preciosas na lavagem de dinheiro destaca a necessidade de monitoramento e regulamentação vigilante na indústria de joias.
Técnicas comuns de lavagem de dinheiro usadas no negócio de joias
O negócio de joias oferece amplas oportunidades para lavagem de dinheiro, e os criminosos costumam usar uma combinação de técnicas para ocultar a origem de seus fundos. Aqui estão algumas técnicas comuns de lavagem de dinheiro usadas no negócio de joias:
- Estruturação de transações: os criminosos podem estruturar transações para evitar os requisitos de relatórios, como fazer vários pequenos depósitos ou compras para evitar o acionamento dos limites de relatórios de transações em dinheiro.
- Misturar fundos ilícitos com fundos legítimos: Os criminosos podem misturar fundos ilícitos com fundos legítimos usando o produto do crime para comprar bens legítimos, como joias, e depois vendê-los por dinheiro.
- Faturamento falso: os criminosos podem usar faturas fraudulentas para exagerar o valor de metais preciosos, efetivamente “lavando” o produto do crime.
- Compras em dinheiro: os criminosos podem usar dinheiro para comprar itens de alto valor, como joias, para ocultar a origem de seus fundos.
- Contrabando: Os criminosos podem contrabandear metais preciosos e pedras preciosas através das fronteiras para vender por dinheiro, efetivamente “lavando” o produto do crime.
- Lavagem de dinheiro baseada no comércio: os criminosos podem usar metais preciosos e pedras preciosas para negociar com outras pessoas de uma maneira difícil de rastrear ou detectar.