Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil.
De acordo com informações do G1, o placar foi de 430 votos a favor contra 17 contra e, como o conteúdo da proposta foi alterado pelos deputados, ela voltará para o Senado para uma nova análise.
A desoneração da folha dá permissão para que as empresas substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) incluiu na proposta a desoneração da folha de pagamento dos municípios, que poderão pagar alíquotas que variam de 8% a 18%. A parlamentar acolheu uma emenda do deputado Elmar Nascimento, líder do União.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias de calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, construção civil, transporte rodoviário e comunicação.
O modelo perderá a validade em dezembro deste ano, mas o projeto que foi aprovado prorroga a desoneração até dezembro de 2027. Atualmente, esses setores empregam cerca de nove milhões de trabalhadores.
“Apesar da retomada da economia ainda estar em crescimento, não parece oportuno retirar os estímulos fiscais hoje existentes, em especial os de natureza tributária. Ademais lembra que o mercado de trabalho ainda se ressente dos impactos da crise. Com isso, o desemprego, a subocupação e o desalento seguem em alta”, pontuou a relatora.
Ortiz ainda afirmou que a extinção da desoneração da folha iria representar um obstáculo à “manutenção e geração de empregos no futuro próximo, pois agravaria os custos de contração de mão de obra para os importantes setores da indústria”.
Ainda em seu parecer, Any Ortiz disse que a desoneração tem potencial de gerar 1,6 milhão postos de trabalho.