Sebastião Reis Coelho, advogado do bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira, réu pelo 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou destaque nesta quarta (13) durante o julgamento de seu cliente. Na Corte, ele pediu para o ministro Alexandre de Moraes se declarar impedido e ainda disse que os magistrados são “as pessoas mais odiadas” do Brasil.
Ex-desembagador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), ele iniciou sua carreira em 1991, quando foi nomeado juiz substituto. Coelho atuou na Auditoria Militar da corte, se tornou Ouvidor-Geral Eleitoral do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) e se tornou desembargador em 2013.
Em outubro de 2022, como vice-presidente do TRE-DF, anunciou sua aposentadoria após 30 anos de magistratura. O comunicado de seu desligamento do posto ocorreu logo depois de criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na ocasião, ele havia participado da cerimônia de posse do magistrado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse que Moraes estaria “inflamando” o Brasil com seu discurso e fazendo uma “declaração de guerra ao país”.
Nesta quarta (13), Coelho se tornou alvo de investigação no CNJ e teve o sigilo bancário quebrado pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra ele. Ele é suspeito de incitar atos golpistas durante o exercício da magistratura.
A apuração surgiu após participar de eventos no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília em novembro.
Ele pegou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil em outubro de 2022, um mês após se aposentar, mas esta será a primeira vez que vai advogar, depois de 31 anos na carreira de juiz e desembargador.
No acampamento, declarou que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News.
“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes há muito não respeita a Constituição”, falou.
Na decisão do ministro Salomão, ele cita que a conduta de Coelho foi “iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos”.
Durante o julgamento no Supremo, ele disse que a abertura do procedimento é uma tentativa de “intimidação”.