O governo Lula, em março deste ano, estabeleceu uma meta ambiciosa de garantir que pelo menos 30% dos cargos de confiança na administração federal sejam ocupados por pessoas negras até o final de 2025. Após atingir essa meta em poucos meses, o governo agora se desafia a aumentar ainda mais o percentual de negros em cargos de alta liderança, que cresceu pouco mais de 1%.
Em março, o presidente Lula assinou um decreto que reservava 30% das vagas em cargos de confiança na administração federal para pessoas negras. Isso inclui cargos ocupados tanto por profissionais com carreira dentro quanto fora do serviço público. Além disso, a meta se aplica a dois tipos de postos: “média liderança” e “alta liderança”, com remunerações de até R$ 19 mil.
Em janeiro, antes da implementação do decreto, o percentual de negros em cargos de alta liderança era de 28,22%, e no ano anterior variou entre 25% e 27%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, após a implementação do decreto, o percentual subiu para 29,84%, e em maio, ultrapassou a marca de 30%, chegando a 30,15%. Nos meses seguintes, continuou a crescer gradualmente, atingindo 30,71% em agosto. No entanto, esses números são médias e podem variar entre os órgãos federais.
No entanto, o número de funcionários pardos é bem mais representativo em comparação aos negros. Neste ano, os pardos estiveram em cerca de 33% dos cargos de “média liderança”, sendo que os pretos ficaram entre 5% e 6%, e os brancos com 60% das vagas. Nos cargos de “alta liderança”, os brancos representam 70%.
A coleta de dados é um desafio significativo para a implementação dessa política de diversidade racial. Foi somente a partir de junho que o governo federal tornou obrigatório que todos os funcionários públicos preencham o campo “raça/cor” em suas atualizações cadastrais. Isso ocorreu devido à dificuldade em saber o perfil racial dos servidores públicos, uma informação essencial para criar políticas públicas voltadas para essas pessoas.
O Ministério da Igualdade Racial está trabalhando em conjunto com o Ministério da Gestão para estabelecer metas específicas para órgãos do governo federal. Além disso, uma nova portaria deve incluir objetivos para aumentar a representatividade de mulheres negras em cargos de confiança. Essa regra será publicada após a conclusão da atualização dos dados dos servidores públicos.