A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) descobriu um possível plano para libertar Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), atualmente detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília. O órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a adoção de um protocolo criterioso para a autorização de transferências de presos de alta periculosidade dentro do sistema federal.
Conforme a portaria assinada pelo secretário Rafael Velasco Brandani no início de novembro, a transferência de presos será permitida somente após a elaboração de um relatório de análise de risco pela Inteligência do Sistema Penitenciário Federal, em um documento sigiloso.
A autorização de saída exigirá o aval de um colegiado composto por no mínimo três autoridades do ministério, designadas de maneira aleatória, periódica e individualizada, identificadas por códigos para preservar suas identidades. A medida visa aprimorar a segurança e evitar possíveis vazamentos de informações sensíveis.
O protocolo define como presos de altíssima periculosidade aqueles com elevada probabilidade de evasão mediante resgate ou indícios de envolvimento em ações hostis contra servidores públicos, autoridades e a população em geral.
Membros da pasta indicam que a inteligência do sistema prisional alertou sobre um plano para sequestrar e matar policiais penais como parte da negociação para a libertação de Marcola. Entretanto, a decisão de transferir o detento ainda não foi tomada devido à análise de outros critérios e à preocupação com a segurança. O vazamento da informação levou a suspensão temporária de movimentações nos próximos dias.
A avaliação é de que a Penitenciária Federal de Brasília é a mais segura do país, o que levanta questionamentos sobre a necessidade de uma mudança. A portaria estabelece regras mais rigorosas para a saída do preso, garantindo que qualquer autorização seja cuidadosamente ponderada.
Marcola foi transferido para a penitenciária federal de Brasília em março de 2019, após solicitação do Ministério Público paulista devido a um outro suposto plano de resgate. Desde então, houve mudanças de prisões, com destaque para a transferência para Porto Velho em março de 2022 e seu retorno a Brasília em janeiro deste ano, após um novo alerta sobre um plano de fuga.
Em setembro, a esposa de Marcola alegou maus-tratos e fornecimento de comida estragada na penitenciária, acusando práticas que configurariam “métodos de tortura”. A denúncia foi feita por meio de carta enviada por seu advogado, ressaltando a deterioração da saúde do detento desde sua chegada à capital federal.
No texto, ela escreveu que a penitenciária é a única que fornece alimentos impróprios para o consumo e que, quando não chega estragada, a comida “é escassa e de má qualidade, ocasionando por diversas vezes infecção intestinal nos presos”. Na carta, a mulher também afirmou que o líder do PCC teria emagrecido cerca de 20 quilos nos últimos meses.