O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que quer avalias as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) até o dia 15 de dezembro. Ele afirmou que os documentos com a formalização dos nomes já foram protocolados na Casa Legislativa.
“Vamos dar um encaminhamento devido, que é o encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, afirmou Pacheco. Ele ainda aponta que as comissões do Senado farão um “esforço concentrado” na semana do dia 15 para votar outras indicações do presidente Lula, como os nomes para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O objetivo de Pacheco é que os processos sejam concluídos antes do recesso parlamentar, que dura entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Nesta semana, a expectativa da Casa é que sejam votados projetos de lei da agenda econômica do governo e, na próxima, a Casa ficará esvaziada por conta da COP 28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).
Dino e Gonet serão sabatinados pela CCJ e precisarão da aprovação da maioria dos 27 senadores do colegiado. Na sequência, os indicados ao STF e à PGR precisarão conquistar maioria no plenário do Senado, conseguindo ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
O presidente oficializou as indicações na tarde desta segunda (27), após encontro com com eles no Palácio da Alvorada. Pacheco negou que o mandatário tenha pedido um “empenho maior” para a aprovação dos nomes.
Dino vai ficar com a vaga da ex-ministra Rosa Weber no Supremo, que se aposentou em setembro, enquanto Gonet vai assumir o lugar de Augusto Aras, que deixou o posto no mesmo mês. A PGR tem sido chefiada pela interina Elizeta Ramos, que vai seguir no cargo até o fim da análise do Senado.