O psicólogo e empresário Caio Mantese enfrentou uma situação inacreditável como usuário do aplicativo 99, um concorrente do Uber no Brasil. No começo de 2023, ele foi banido sem motivo e não pode mais utilizar a ferramenta, conforme documentos que ele enviou ao DCM.
“Fui banido pela 99 sem nenhum motivo e enfrento problemas com a plataforma até hoje como passageiro”, diz.
“Em março deste ano eu fui banido do nada. Pedi ajuda para o suporte do app e eles dão a mesma resposta genérica sempre. Você violou nossos termos de uso”.
“Quais, eu perguntei. E ninguém que eu consultei sabia informar o motivo disso. E parece que tinha motivo para não me contar”, afirma.
“Outra pessoa na minha conta”
“Eu abri uma reclamação no Procon, questionando a 99 sobre o motivo do suposto banimento automático. Recebi um monte de prints desconexos e difíceis de entender”.
Mantese tenta explicar o posicionamento da empresa de aplicativo de transporte: “Tinha um perfil de usuário normal, sem nenhum problema. Eles alegam que essa minha conta um dia foi logada, ativada, em um aparelho celular que, usando uma outra conta”.
Ele prossegue: “Minha conta estava ligada na conta de outra pessoa que não tem nada a ver comigo. Como minha conta supostamente estaria nesse telefone, o bloqueio da minha conta é automático”.
“Por isso, para eles, a reinserção minha na plataforma do aplicativo é impossível”.
Mantese relata ao DCM uma grave violação de privacidade: que o dono desse cadastro supostamente esteve envolvido em crimes. “Olhando com mais calma o material que mandaram, pelas descrições, essa outra pessoa que tinha uma conta, chamou motoristas em duas oportunidades, como engodo para assalto à mão armada”, afirma.
“Um desses motoristas chegou a ser baleado duas vezes, mas sobreviveu pelo que entendi nesses documentos. Ainda pelas descrições, os casos aconteceram em lugares próximos, mas distintos, em dias diferentes, e não se pode afirmar se eram as mesmas pessoas envolvidas”.
Nenhuma segunda chance para o usuário
Mesmo tentando contestar o banimento, Caio Mantese não conseguiu voltar a utilizar o app para pedir um carro. “Questionei a plataforma qual sentido do meu banimento se a conta que foi usada pra cometer os crimes teve uma segunda chance?”, diz.
Eles ficaram em silêncio. “Logicamente, não me respondem. Nesse caso, como eu estou sendo atrelado a pelo menos outros três partícipes, isso configura uma Orcrim, uma organização criminosa, onde eu posso ser alvo de inquérito pelo Ministério Público”.
“O que me tirou do eixo é que a empresa simplesmente quer me tirar de otário sem responder e não me deram acesso aos boletins de ocorrência (BOs) que abriram”.
Mantese explica: “No calhamaço que eles mandaram, fica claro que houve abertura de BO nos dois casos. Usei justamente isso pra provar que eu deveria ter acesso pra poder me defender”.
“Já em âmbito administrativo pelo Procon, isso é obstrução de Justiça. Tenho um negócio com meu primo e, como empresário, eu sou obrigado, por dever societário, em proteger minha empresa de quaisquer eventuais imperícias minhas atinja o negócio, correto?”, questiona.
“Estão me negando este direito, colocando até meu patrimônio em risco”.
Caio Mantese encaminhou ao DCM as respostas da 99 às suas solicitações e a orientação do Procon de procurar a Justiça para solucionar seu caso.
O Diário do Centro do Mundo procurou a empresa para um posicionamento. O espaço está aberto para a manifestação deles.
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