O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua participação na COP28 em Dubai, fez uma analogia contundente ao comparar o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro” em relação ao marco temporal das terras indígenas no Brasil. Ele pediu à ministra Sonia Guajajara, representante dos Povos Indígenas, que use sua influência para convencer os parlamentares a não derrubarem seu veto ao projeto de lei aprovado em setembro.
Desafio aos votos na próxima semana
O Congresso brasileiro está programado para analisar os vetos de Lula na próxima quinta-feira (7), com a expectativa de derrubar o veto ao marco, que projeto desafia uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ser declarado inconstitucional caso prospere.
Lula enfatizou a necessidade de construir uma força democrática capaz de transformar o Legislativo e o Executivo para evitar retrocessos como o enfrentado com o marco temporal.
“A gente tem que se preparar para entender o seguinte: ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”, declarou Lula.
Entendendo a tese do marco temporal
A polêmica tese do marco temporal defende que os povos indígenas têm direito apenas às terras ocupadas na entrada em vigor da Constituição de 1988. Líderes indígenas argumentam que essa tese ameaça comunidades e a preservação ambiental.
Lula destacou a importância da Suprema Corte ao vetar a proposta e alertou para o risco de derrubada do veto no Congresso.
“Quando a gente entrou com a questão do marco temporal, ninguém aqui de bom senso, ninguém tinha noção de que a gente ia ganhar aqui no Congresso Nacional”, disse Lula.
“É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte. E é por isso que eu vetei. E é por isso que a gente colocou o risco de derrubar o veto”.
Extrema direita
O atual chefe de Estado brasileiro também expressou preocupação com o avanço da extrema-direita, citando exemplos na Argentina e nos Estados Unidos.
Ele instigou a mobilização para evitar a eleição de um Congresso conservador, ressaltando que a democracia fortalecida é crucial para as conquistas das reivindicações sociais.
“Eu queria chamar a atenção de vocês para algumas coisas importantes. E vocês aprenderam nos últimos tempos a compreender que muitas das coisas que vocês reivindicam, que vocês privam o dia inteiro, depende de uma coisa chamada fortalecimento da democracia”, afirmou.
“Se a gente não leva isso em conta, a cada eleição a gente vai reclamar que o poder legislativo está mais conservador. E se ele estiver mais conservador, mais dificuldade nós teremos de aprovar grande parte daquilo que vocês passam o ano inteiro reivindicando”.
Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link
Entre em nosso canal no Telegram,clique neste link