O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repassou nesta quinta-feira (28) R$ 6,1 bilhões para o fundo privado que custeará a poupança de incentivo à permanência de alunos de baixa renda no ensino médio.
A medida, criada por meio de uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional em novembro, visa combater as taxas altas de abandono e evasão escolar. Muitos jovens precisam deixar as salas de aula para contribuir financeiramente com suas famílias.
O fundo batizado de “Pé de Meia” será gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência escolar, aprovação ao fim do ano letivo, matrícula no ano seguinte, participação em exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o “dinheiro já está na conta” e destacou que a medida é mais um compromisso de Lula que foi cumprido.
“São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”, disse o ministro em um vídeo divulgado nas redes sociais.
“Dados mostram que entre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar o seu diploma do ensino médio. Portanto, o Pé de meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já, a partir de agora, em 2024, [serão disponibilizados] recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”, acrescentou.
Veja o vídeo:
O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando! E o dinheiro já está na conta. Nós acabamos de repassar R$6,1 bilhões ao Fundo que vai custear a poupança para incentivo à permanência e conclusão de estudantes no ensino médio. pic.twitter.com/vqsrDhLM7O
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) December 28, 2023